Ao menos 38 cidades baianas irão receber apoio de dois bancos públicos para estruturar projetos de gestão de lixo. Destinos da Costa do Descobrimento, do Litoral Sul da Bahia e do Portal do Sertão estão contemplados. O apoio virá do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O projeto inclui, além da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.
A partir de agora, CEF e BNDES vão contratar especialistas para analisar o caso de cada consórcio de municípios que se inscreveram e foram contemplados, bem como suas características regionais. Assim, poderão montar estruturas para viabilizar a gestão de resíduos sólidos em cada situação. Com os projetos em mãos, as prefeituras poderão leiloá-los e os valores investidos pelos bancos serão pagos pelo vencedor.
Municípios médios e pequenos, no geral, acabam não tendo condições de fazer sozinhos a estruturação do tratamento do lixo, já que muitos não contam com pessoal qualificado e o custo não compensa.
O apoio completo aos cinco estados tem um investimento previsto de R$ 5,6 bilhões e deve beneficiar 2,7 milhões de pessoas. Os municípios contemplados se organizaram em modelo de consórcio. Em todo o país, são 109 cidades beneficiadas e envolve a participação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil da Presidência da República.
Na busca pelo fim do descarte inadequado no Brasil, a política nacional de resíduos sólidos determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Sem condições de cumprirem as regras, os municípios tiveram um novo prazo, que acabou em agosto de 2022. A meta, agora, é acabar com os lixões até 2024.
Para o projeto, foram consideradas as propostas dos consórcios que reuniram mais de 200 mil habitantes. Os bancos ajudarão a montar os estudos de modelagem de cada projeto de gestão de lixo para a destinação ambiental adequada dos resíduos. A ideia é ter gestão integrada por meio de concessões, para eliminar lixões existentes no país.
Confira abaixo as cidades baianas contempladas:
Consórcio do Litoral Sul da Bahia
Uruçuca
Ubaitaba
Maraú
Itapitanga
Itapé
Itajuípe
Itacaré
Itabuna
Ilhéus
Ibicaraí
Floresta Azul
Coaraci
Buerarema
Barro Preto
Aurelino Leal
Almadina
Consórcio da Costa do Descobrimento
Santa Cruz Cabrália
Porto Seguro
Itapebi
Itagimirim
Itabela
Guaratinga
Eunápolis
Belmonte
Consórcio do Portal do Sertão
Terra Nova
Teodoro Sampaio
Tanquinho
Santanópolis
Santa Bárbara
Irará
Ipecaetá
Coração de Maria
Conceição da Feira
Antônio Cardoso
Anguera
Amélia Rodrigues
Água Fria
Fonte: Alô Alô Bahia | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado