O PPA tem a premissa de fortalecer as políticas públicas com foco nos territórios e a transversalidade nas ações governamentais
O governador Jerônimo Rodrigues participou, na última terça-feira (14), em Feira de Santana, da abertura da fase de escuta social do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), principal instrumento de planejamento de médio prazo do Governo do Estado. Ao longo dos próximos dois meses, o governo realizará plenárias nos 27 territórios baianos, onde serão coletadas propostas para compor um documento. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. O evento de lançamento das plenárias foi realizado no Centro de Cultura Amélio Amorim, no Centro do município.
“Aqui na Bahia, temos a cultura de elaborar o PPA de forma participativa. Nós iremos aos 27 territórios para escutar as demandas, as estratégias de saúde, segurança pública, educação, infraestrutura, logística e fazemos isso escutando os segmentos da sociedade, como o empresarial, político, pessoal da comunicação, entre outros. E estamos começando da mesma forma como começamos o nosso programa de governo, aqui pelo Portal do Sertão, em Feira de Santana. A escuta nas plenárias seguem durante todo o mês de março e todo o mês de abril. Na quinta-feira (16), nós teremos três plenárias paralelas. É nosso papel escutar toda a sociedade baiana”, categorizou o governador.
O PPA tem a premissa de fortalecer as políticas públicas com foco nos territórios e a transversalidade nas ações governamentais. Após as plenárias, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com o secretário estadual do Planejamento e coordenador do PPA 2024-2027, Cláudio Peixoto, “o processo, na verdade, já começou desde janeiro, com capacitação, treinamento dos grupos territoriais, chamado GTTs [Grupos de Trabalhos Territoriais], onde tiveram a oportunidade de, através dos eixos, discutirem propostas, trabalharem e hoje eles vão trazer 100 propostas que serão discutidas e selecionadas dez. E essas propostas selecionadas vão ser submetidas à Secretaria do Planejamento (Seplan), que junto com as outras pastas vai conformar os programas, as ações, os compromissos que vão compor o PPA”.
Nova metodologia
De acordo com o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, neste quinto PPA participativo com escuta social, foram implementadas novas metodologias. Foram criados Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), 10 por cada território, totalizando 270 grupos, com mais de cinco mil pessoas participando da elaboração das propostas.
Além disso, houve também a participação dos conselhos de políticas públicas, como de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar, entre outros; e a criação de uma plataforma digital. “Nós estamos no século XXI e as pessoas hoje têm suas limitações de tempo. Qualquer baiano, em qualquer lugar do planeta pode acessar o site www.ppa.ba.gov.br e encaminhar suas propostas”, explicou Thiago.
Também participaram do evento os secretários estaduais de Relações Institucionais, Luiz Caetano; da Saúde, Roberta Santana; do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; da Justiça, Felipe Freitas; de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo; além de outras autoridades estaduais, municipais e de representantes das entidades civis, movimentos sociais e setores produtivos.
Após a abertura com a participação do governador, os trabalhos foram iniciados e seguem até as 18h recebendo propostas, discutindo e esclarecendo dúvidas dos participantes.
Fonte: SECOM GOVBA
Foto: Mateus Pereira
