Convênio de cooperação técnica firmado entre o Estado e Município.
Mais quatro escolas passam a fazer parte da rede municipal de Educação mediante termo aditivo ao convênio de cooperação técnica entre as secretarias de Educação do Governo do Estado e do Município de Feira de Santana. Com isso, 1.829 novos estudantes passam a integrar a rede de ensino nos Anos Finais (6° ao 9º ano).
Já alunos do Ensino Médio foram renanejados para outras unidades do Estado. A portaria orientando a transferência das unidades de ensino foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do último sábado (25).
O convênio torna municipalizadas as seguintes escolas estaduais: João Durval Carneiro (Caseb); Reitor Edgard Santos (Brasília); João Barbosa de Carvalho (Centro) e Coriolano Carvalho (Sobradinho).
A publicação ainda informa que o Estado vai repassar em favor do Município os recursos financeiros que forem recebidos do Governo Federal, a exemplo do FUNDEB e do PNAE, os quais serão movimentados em conta bancária específica vinculada ao convênio.
A secretária de Educação do município, professora Anaci Paim, esclarece que o processo iniciou no ano passado com a municipalização de seis escolas. Agora, foi dado sequência com o termo aditivo n°01 ao convênio n° 006/2022.
“Caso tenha demanda e ainda existam vagas nessas escolas será possível a realização da matrícula até o final de abril – exceto a unidade João Barbosa de Carvalho onde o número de matrículas já ultrapassou. Essas unidades já possuem diretores designados”, afirma.
A portaria designando os diretores foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta terça-feira (28). Além dos professores egressos da municipalização, o quadro será completado conforme a necessidade de cada escola garantindo o pleno funcionamento.
“Os professores que optaram em permanecer nas unidades municipalizadas não terão nenhum tipo de prejuízo e nem perdas de benefícios e vantagens. Vão continuar sendo remunerados com os repasses do Governo do Estado”, explica Anaci Paim.
Fonte: ASCOM PMFS
Foto: Valdenir Lima
