Negociações foram mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação ativa dos Tribunais de Contas estaduais, procuradorias-gerais dos estados e Ministérios Públicos de Contas
Mais um passo importante para a mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana foi dado, nesta quarta-feira (3), com a oficialização da compra, pelo Governo da Bahia, de 40 trens de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do Governo do Mato Grosso. Os equipamentos serão utilizados no novo modal já em construção na capital baiana. O acordo histórico representa uma cooperação inédita entre estados e foi firmado em Brasília, entre os governadores Jerônimo Rodrigues e Mauro Mendes. As negociações foram mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a liderança do ministro Bruno Dantas Nascimento.
Os governadores expressaram satisfação com o progresso das negociações, destacando o espírito colaborativo e o compromisso com os dois governos, que saíram satisfeitos com a negociação. “Não foi fácil, cerca de um ano de negociação, mas este acordo representa um passo crucial para a expansão de nossos sistemas de transporte público na Bahia. A colaboração com o Governo do Mato Grosso e o apoio do TCU foram fundamentais para finalizar os últimos detalhes e garantir que este investimento beneficie diretamente a nossa população, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para todos os baianos”, destacou Jerônimo Rodrigues.
O Governo da Bahia investirá R$ 820 milhões para a aquisição do material rodante do governo mato-grossense. A previsão é efetuar o pagamento em quatro parcelas anuais, iniciando ainda em 2024. A CAF, fabricante dos trens, fará o restabelecimento técnico-operacional das máquinas.
Economia
Com a aquisição, a Bahia garantiu uma economia de 37,5% em cada VLT, se comparado com os valores cobrados pela fabricante ROTEM. Já em comparação com outro fabricante, a Alstom, a economia total chega a mais de R$ 350 milhões. Além desse fator, a Bahia ganhou em prazo de entrega, pois os trens já estão prontos, sendo necessário apenas o trabalho de restabelecimento técnico e operacional. A previsão de entrega do primeiro trem é de até 12 meses, metade do tempo previsto se fosse realizada uma compra na ROTEM.
O governo baiano também realizará uma contratação, com a empresa CAF, de garantia e manutenção para os dois primeiros anos de operação. Outro ponto negociado é a compra de equipamentos como trilhos, materiais de telecomunicações e energia.
Negociações
O acordo, que também contou com a participação ativa dos Tribunais de Contas estaduais, procuradorias-gerais dos estados e Ministérios Públicos de Contas, é o primeiro desse tipo no Brasil, destacando o papel inovador do Tribunal de Contas da União como facilitador. Para o ministro Bruno Dantas, “o acordo simboliza a capacidade do Tribunal de Contas da União em atuar como mediador em negociações complexas e de grande impacto para o desenvolvimento do país. É um exemplo claro de como a cooperação entre estados e instituições pode resultar em avanços significativos para a sociedade”.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também celebrou a conclusão das transações. “Através do diálogo com o TCU e a Bahia, e com a extrema colaboração dos governos, atendemos a demanda pública de ambos os lados. Praticar o princípio da eficiência exige inovação. Agradeço a todos os representantes por encontrarmos essa solução juntos”.
Os presidentes dos Tribunais de Contas dos dois estados, Gildásio Penedo Filho (BA) e Sérgio Ricardo (MT); a procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Bahia, Camila Luz de Oliveira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso; Alisson Carvalho de Alencar; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva; estiveram presentes no momento de realização do acordo de compra e venda dos trens.
Sobre o VLT
No último dia 14 de junho, o Governo do Estado autorizou o início das obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana. O projeto abrange três trechos de trilhos, da Ilha de São João a Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras a Piatã. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas.
Fonte: Secom GOVBA
Foto: VLT Cuiaba – Várzea Grande
