Um total de 33 Cidades Gêmeas fazem parte da lista de 588 municípios distribuídos em 11 estados da Faixa de Fronteira do Brasil.
Está disponível a partir desta quarta-feira (19) a atualização 2022 do Quadro Geográfico de Referência para Produção, Análise e Disseminação de Estatísticas, que reúne fichas técnicas e mapas temáticos de recortes territoriais legais e institucionais do Brasil. O Quadro está disponível na Plataforma Geográfica Interativa (PGI), com informações sobre os recortes e seus mapas interativos.
“O Quadro Geográfico é uma das boas práticas internacionais de integração da informação geoespacial e estatística. Estamos atualizando os recortes geográficos com a malha municipal de 2022, de modo que eles possam refletir as alterações que foram feitas em limites e nomes de municípios. O objetivo é permitir que o usuário tenha a melhor informação possível, viabilizando o cruzamento de dados do Censo 2022 com territórios estruturados na mesma data de referência”, explica o coordenador de Geografia do IBGE, Cayo Franco.
Para cada recorte geográfico do Quadro, são apresentadas informações como o ciclo de atualização e a última atualização da legislação/definição, o quantitativo de unidades e dos municípios relacionados, a publicação/legislação de referência e a data da próxima divulgação. O Quadro Geográfico também permite recuperar versões anteriores de alguns recortes, o que ajuda a compreender o processo de alteração deles.
As principais novidades estão relacionadas aos recortes territoriais legais. Em 2022, tiveram modificações nas suas composições municipais as Regiões Metropolitanas (RMs), o Semiárido e os Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas.
“Houve a incorporação de municípios da Área de Atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a atualização do Semiárido. Na parte da Faixa de Fronteira, estamos apresentando pela primeira vez as Cidades Gêmeas, além de atualizações rotineiras em relação às Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas”, destaca Cayo.
Nos Recortes Metropolitanos, foi criada a Região metropolitana do PI – Região Metropolitana de Parnaíba. Houve, também, adequação das Regiões Metropolitanas em Alagoas.
O Semiárido brasileiro passou a ser composto por 1.477 municípios, pertencentes aos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Deste total, 1.212 municípios já integravam a delimitação anterior e foram confirmados. Outros 215 municípios se habilitaram, conforme os novos critérios adotados. Cabe mencionar que 50 municípios que compunham a delimitação anterior não mais integrariam o Semiárido, pois não atingiram nenhum dos critérios técnicos estabelecidos. Contudo, a esses 50 municípios ainda foi facultado o direito de contestação de suas exclusões do Semiárido até abril de 2023. Em virtude de a divulgação atual corresponder à situação do recorte territorial até 31 de dezembro de 2022, o IBGE decidiu manter não apenas os municípios que fazem parte do Semiárido de acordo com as mudanças promovidas, mas também os que podem ser excluídos, conforme explicitado nas resoluções nº 155, de 29 de abril de 2022, e nº 163, de 15 de dezembro de 2022, do Conselho Deliberativo da SUDENE.
Em relação aos 588 municípios da Faixa de Fronteira, distribuídos em 11 estados, 33 Cidades Gêmeas foram incorporadas, como por exemplo Pacaraima (RR), Ponta Porã (MS) e Foz do Iguaçu (PR). A Faixa de Fronteira brasileira com os países da América do Sul tem 150 km de largura e apresenta uma área total de 1.421.344,688 Km2, correspondendo a cerca de 16,7% do território brasileiro. As Cidades Gêmeas podem ser definidas como aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas localizadas em países diferentes.
“A correlação das atualizações dos recortes geográficos com os dados do Censo 2022 é de extrema importância, pois permite que a sociedade e diversas instituições possam analisar questões específicas em todo o país. Isso dá um poder de avaliação muito grande para auxiliar decisões envolvendo questões de políticas públicas e interesses privados”, afirma Roberto Tavares, coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE. Ele enfatiza a relevância das novas informações disponibilizadas sobre a Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas: “São atualizações importantes sob todos os aspectos: sociais, econômicos, culturais e de segurança pública. Essas regiões demandam um olhar diferenciado do governo federal, tendo em vista a extensão de 16,9 km de fronteiras.”
O Quadro Geográfico é integrado por dois grandes grupos. Nos recortes territoriais legais publicados pelo IBGE, estão incluídas: a divisão político-administrativa (Grande Região, Estado, Distrito Federal, Município, Distrito, Subdistrito e Bairro), a divisão regional (Recorte Metropolitano, Categoria Metropolitana, Subcategoria Metropolitana, Aglomeração Urbana, Amazônia Legal, Área de Atuação da SUDENE, Municípios da Área de Atuação da SUFRAMA, Semiárido, MATOPIBA, Municípios Costeiros, Municípios Defrontantes com o Mar e Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas) e as tipologias geográficas (Área Urbana, Área Rural e Terra Indígena).
Já os recortes territoriais institucionais do IBGE são divididos em: unidades de coleta e divulgação de pesquisa (Setor Censitário, Área de Ponderação, Área de Divulgação da Amostra para Aglomerado Subnormal, Grades de Referência Estatística, Face e Endereço), tipologias geográficas (Área Urbana de Alta Densidade de Edificações, Área Urbana de Baixa Densidade de Edificações, Área Rural (exclusive Aglomerados), Núcleo Urbano, Aglomerado Subnormal, Aglomerado Rural, Aldeia Indígena, Agrovila do Projeto de Assentamento, Demais Tipo de Setores Censitários, Arranjo Populacional, Concentração Urbana e Hierarquia Urbana), divisão regional (Região Geográfica, Mesorregião e Microrregião Geográficas, Divisão Urbano-Regional e Região Rural) e recorte específico (Bioma).
O IBGE e os recortes territoriais legais e oficiais
A atualização dos recortes territoriais legais ou oficiais do Brasil vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo IBGE com a sociedade brasileira. Anualmente, o Instituto realiza a publicação dos recortes territoriais mais relevantes para a produção de pesquisas e estatísticas que permitam a geração de conhecimento sobre o país, cumprindo, assim, a sua missão institucional de retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania. Mesmo não sendo o órgão responsável pela criação ou atualização de muitos desses recortes, eles estão presentes, diariamente, na vida de milhões de brasileiros. Por essa razão, são relevantes para a produção de informações capazes de modificar para melhor o país.
Fonte / Foto: IBGE
