A Prefeitura de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), vem esclarecer o seguinte:
Na manhã da última quarta-feira (24), em sessão ordinária na Câmara de Vereadores, foi divulgado em Plenário que, devido a paralisação de alguns motoristas da Cooperativa do Piemonte da Chapada, por conta de um suposto atraso no pagamento dos salários, parte da comunidade escolar, notadamente alunos e alunas, tiveram prejuízos escolares.
Contudo, a SMEC realizou reunião com motoristas e monitoras do Transporte Escolar para apresentar documentos e a real situação sobre o fluxo dos pagamentos. A Cooperativa vem recebendo regularmente os pagamentos, havendo uma pendência financeira referente ao mês de abril/23, o qual, segundo consta no Contrato de nº 296/2022, entre a Prefeitura e a Cooperativa, em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto, prevê que o pagamento poderá ser efetuado em até 30 dias após a emissão e entrega à PMJ da Nota Fiscal, o que ocorreu somente no último dia 12 de maio do corrente ano.
Deste modo, observa-se que o prazo estipulado em Contrato ainda não venceu, portanto não podemos falar em atrasos referente ao mês de abril. Entretanto, alguns atores políticos locais, de forma equivocada e sem buscar junto a PMJ as informações corretas, fizeram reprodução improcedente em redes sociais e sites de Jacobina.
É importante observar que o referido Contrato, resultado do Processo Administrativo Nº 032/2022 e Pregão Eletrônico nº 004/2022, está disponível no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para quem assim se interessar pela leitura integral do mesmo.
A Secretaria Municipal da Educação e Cultura divulgou, ainda nesta data, que já está mantendo conversa com os motoristas, emitindo a seguinte nota:
“A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria da Educação e Cultura, informa que vem dialogando com a cooperativa responsável pelo transporte escolar, buscando assegurar a regularidade dos serviços de mobilidade para as unidades educacionais das redes municipal, estadual e federal, na sede e na zona rural.
Ressaltamos que ocorreram interrupções em dois distritos. Na sede, houve redução dos veículos devido ao movimento de paralisação dos motoristas. Em tempo, reforçamos que os diretores (as) das unidades escolares estão cientes sobre as razões pelas quais alguns estudantes não chegaram para as aulas, logo, estes não serão prejudicados em razão de avaliações ou trabalhos a entregar nestas datas.
Por fim, reiteramos que nossas equipes estão mediando um entendimento junto aos motoristas, garantindo assim a retomada plena dos serviços.”
Respeito à comunidade escolar e aos profissionais do Transporte Escolar é compromisso da Gestão.
Fonte / Imagem: SECOM PMJ
