Breve panorama internacional da cannabis, comparando cenários nas Américas, na Europa, África, Ásia e Oceania
O cenário global da cannabis está em transformação. De uso medicinal à legalização recreativa, leis variam amplamente entre países e continentes. No panorama internacional, há evidentes avanços, mas também são notórios desafios e contrastes legais ao redor do mundo.
A cannabis, utilizada por milênios, enfrentou proibição no século XX, liderada pelos EUA. No entanto, avanços medicinais e mudanças culturais no século XXI reacenderam debates sobre sua legalidade. A seguir um breve panorâma global:
América do Norte
Nos Estados Unidos, as legislações estaduais avançam rumo à legalização, enquanto a lei federal permanece rígida, ainda classificando a cannabis na Tabela 1, sob o Controlled Substances Act. O Canadá, por outro lado, lidera com uma regulamentação completa desde 2018. No México, o uso adulto é totalmente legalizado.
Europa
Na Europa, países como Holanda e Alemanha adotam posturas distintas. Na primeira, a cannabis é proibida, mas seu consumo é descriminalizado. Já os alemães legalizaram o uso recreativo em abril de 2024. No Reino Unido, o uso recreativo é proibido, mas o medicinal é legalizado, assim como na Irlanda.
A França vai liberar remédios a base de cannabis a partir de 2025. Portugal descriminalizou o consumo de todas as drogas ilícitas. Na Espanha o uso e cultivo de cannabis em ambientes fechados é permitido, mas a venda e consumo em ambientes públicos é proibida. Na Itália, o cultivo e comércio de maconha com baixo nível de THC é permitido por lei.
Na República Tcheca, o uso medicinal é legalizado e o uso adulto é ilegal, mas a posse é descriminalizada. Na Ucrânia, o uso medicinal foi legalizado recentemente. Polônia também permite o uso medicinal, embora proíba o recreativo.
América do Sul
O Uruguai foi o primeiro país a legalizar totalmente a cannabis. Argentina, Colômbia, Chile, Peru e Paraguai autorizam o uso medicinal. Já Venezuela e Bolívia proíbem a cannabis. Equador proíbe o uso adulto, mas permitiu o medicinal e industrial.
No Brasil, o uso medicinal é permitido, mas a venda e o uso recreativo seguem proibidas, embora a posse de 40 g ou de 6 pés da planta tenha sido descriminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2024, sendo passível de punição administrativa, não mais criminal. Em novembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o plantio de empresas para fins medicinais e industriais.
América Central e Caribe
Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Haiti, República Dominicana e Cuba proíbem a cannabis.
Por outro lado, Jamaica, Panamá e Costa Rica permitem o uso medicinal. Jamaica também autoriza o uso religioso, como o da religião Rastafári.
África
Na África, a África do Sul legalizou a cannabis. Marrocos foi o maior produtor mundial de cannabis, mas o uso legalizado lá é apenas o medicinal, o cosmético e o industrial, caso parecido com o da República Democrática do Congo.
Na maioria dos outros países africanos, a cannabis continua proibida e em alguns locais, como no Egito, o tráfico pode ser punido até mesmo com a pena de morte.
Ásia
Na Ásia, Tailândia legalizou o uso adulto, exceto em locais públicos. Rússia, Mongólia, Cazaquistão, Irã, Arábia Saudita, Indonésia, Filipinas e Índia seguem proibindo a planta.
China, Japão, Coreia do Sul e Turquia permitem o uso medicinal, a China também o uso industrial.
Oceania
Na Oceania, a cannabis é ilegal em Papua Nova Guiné. Na Nova Zelândia, o uso medicinal foi legalizado.
Na Austrália ela também é proibida, mas a capital Canberra legalizou a cannabis com uma lei municipal.
Fonte: Sechat
Imagem: Ilustrativa IA
