Segundo a vereadora de Salvador, a venda de áreas verdes é feita à revelia da Câmara, sem nenhum processo de transparência, descumprindo quesitos legais ao não garantir que as áreas desafetadas tenham no mínimo algum retorno social
A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta terça-feira (18), a tentativa da Prefeitura de Salvador de vender 30 terrenos da capital baiana abrindo uma nova rodada de leilões às vésperas do Carnaval para desviar o foco da população sobre a gravidade do fato.
“Aproveitou que o povo está com as atenções voltadas para a maior festa do planeta para vender a cidade por debaixo dos panos, como sempre. Mais uma vez sem debate na Câmara e sem participação popular. A Sefaz disponibilizou 30 imóveis em várias localidades da cidade a preços exorbitantes, um deles chegando a 19,1 milhões, ao lado do Circo Picolino”, disse.
Segundo Marta Rodrigues, a venda de áreas verdes é feita à revelia da Câmara e dos vereadores da oposição, sem nenhum processo de transparência. Além disso – acrescenta ela – o prefeito descumpre quesitos legais ao não garantir que as áreas desafetadas tenham no mínimo algum retorno social.
“Já não bastasse a falta de estudos que justifiquem a desafetação dos terrenos, que atinge áreas verdes, áreas para postos de saúde e para escolas, o prefeito agora quer vendê-los sem nenhum critério favorável a população, sem cumprir exigências legais. Não chegam os dados a respeito do que serão feitos com essas áreas, mas sabemos que é para atender a iniciativa privada, infelizmente”, declarou.
Para a petista, o Executivo Municipal descumpre também a legislação que estabelece prioridade para que determinadas áreas verdes sejam adquiridas para a construção de escolas, creches e postos de saúde.
Marta destaca, ainda, que a situação é ainda mais vergonhosa porque dessa vez, enquanto o folião pula o carnaval na Barra, o prefeito está vendendo um terreno de 3.1610 metros quadrados na orla da do bairro, entre o Cristo e o Clube Espanhol.
“A pergunta que fica é: a prefeitura quer arrecadar com esses terrenos para qual finalidade? E se arrecadar, quais são os projetos e ações previstos pra receber esses recursos? Assim como desafetou aleatoriamente, parece estar querendo vender às pressas sem seguir critérios legais”, declarou.
Fonte / Foto: Ascom ver Marta Rodrigues – PT
