É da autoria de Marta Rodrigues, por exemplo, a Lei 9725/2023, que criou a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e a criação da Delegacia Digital para Violência Doméstica
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia, vereadora Marta Rodrigues (PT) disse, nesta segunda-feira (30), que se reeleita continuará sua luta na Câmara de Salvador contra as desigualdades sociais, principalmente com projetos antirracistas e feministas que obriguem a prefeitura a usar, de fato, o orçamento público para a execução de políticas públicas voltadas para a população negra e para as mulheres.
É da autoria de Marta Rodrigues, por exemplo, a Lei 9725/2023, que criou a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e o projeto de indicação que levou o governo do Estado a criar Delegacia Digital para Violência Doméstica, implantada pela Secretaria de Segurança Pública. “Como é que pode uma cidade mais negra fora de África, com maioria da população de mulheres negras, não ter um orçamento a altura que contemple as políticas para sua população? A prefeitura so gasta dinheiro publico com propaganda e maquiagem, vende suas áreas verdes, se endivida com empréstimos e não presta nenhuma conta a população. O prefeito gosta de pão e circo, mas o povo não é tolo”, diz a petista.
Conforme a vereadora, é necessário que o Poder Público se comprometa e assuma o papel que lhe cabe na organização social, adotando uma Política Municipal que permita não só o combate direto ao racismo e às práticas de violência contra as mulheres, mas que viabilize ações coordenadas de acolhimento físico, psicológico e de reestruturação das vítimas dessas violências”, afirma a presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Marta lembra que a capital baiana tem sua maioria da população formada por pessoas negras. “E são mulheres negras que estão em condições sociais vulneráveis. Elas são duplamente vítimas, do racismo e do machismo”, explica.
Mulheres – “As violências praticadas contra mulheres são múltiplas, possuem recortes de gênero, raça,e posições econômicas e sociais, de modo que o enfrentamento ao feminicídio exige ações coordenadas, capitaneadas pelo Poder Público e em coordenação com entidades civis, instituições de ensino e outros observatórios e coletivos para a adoção de políticas públicas que efetivamente encarem as origens dessas violências”, pontua.
Fonte/ Foto: ASCOM ver Marta Rodrigues – PT
