Um dos projetos de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT) que tramita na Câmara Municipal de Salvador vai ao encontro da pauta ambiental que está em voga nessa eleição: obriga o setor público e privado a realizar o replantio de árvores e mudas em áreas públicas da capital baiana cada vez em houver supressão de vegetações e derrubada de árvores para a realização de construções.
Segundo Marta, a aprovação desse projeto, apresentado mês passado, é fundamental, mas principalmente sua efetivação pelo próximo executivo municipal. Ela explica que replantio já é obrigatório conforme o Plano Municipal de Arborização, mas não há qualquer critério de prioridade para realmente recuperar áreas degradadas. O objetivo do PL é garantir que a compensação seja feita prioritariamente nas áreas verdes do município.
“Na construção de quaisquer obras, públicas ou privadas, devem ser adotadas medidas para evitar a destruição ou degradação da vegetação original, e, no caso de necessária supressão, será obrigatória a implementação de medidas compensatórias que garantam a conservação em áreas próximas ou em outras áreas de interesse ambiental no Município”, diz trecho do projeto.
Segundo a vereadora Marta Rodrigues, a proposta de lei é uma contrapartida de empresários e da prefeitura para a população de Salvador, à medida em que determina a recomposição de terrenos públicos degradados.
“Uma das principais desculpas da prefeitura para vender os terrenos públicos é de que as áreas verdes estão degradadas e antropizadas. Então, apresentamos esse projeto para que toda vez que um terreno for edificado, um outro terreno público tenha uma recomposição florestal, colaborando com o meio -ambiente da capital”, disse.
Para Marta Rodrigues, o projeto de lei cumpre com a agenda da Emergência Climática e visa combater a destruição do meio-ambiente e o aquecimento global provocado pela especulação imobiliária desenfreada. Marta recorda que a cidade está entre as cinco capitais mais quentes do país. “Todo dia o que assistimos é a derrubada de arvores e a supressão de vegetação. Os poderes públicos e privados precisam apresentar contrapartidas urgentes para conter as mudanças climáticas”, declarou.
Fonte / Foto: ASCOM ver Marta Rodrigues
