Projeto da vereadora de Salvador apresentado na Câmara propõe a elaboração de planos participativos para estratégias de proteção de áreas de risco.
Membro da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, vereadora Marta Rodrigues (PT) disse a prefeitura de Salvador parece não priorizar o enfrentamento aos transtornos causados pelas chuvas, uma vez que eles que são recorrentes ano após ano e a população sofre com o caos, alagamentos, deslizamentos e diversos riscos acentuados no período chuvoso.
Segundo Marta, a Lei Orçamentária Anual, por si só, demonstra a discrepância de prioridades através dos valores previstos. Enquanto para este ano a previsão de recurso financeiro para Publicidade Institucional foi de R$58.990.000, para a Defesa Civil foi de R$26.571.00.
Em 2022, a LOA previu R$59.600.000 para Publicidade Institucional e R$25.841.000 para Defesa Civil. São previsões, mas que já demonstram uma discrepância que não condiz com a realidade da cidade, cuja topografia é acidentada. A diferença de recurso entre essas duas áreas sempre foi enorme há anos. Isso mostra muito as prioridades da prefeitura de Salvador”, diz Marta, acrescentando que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.
O resultado, conforme aponta a petista, é que ano após ano a população assiste em períodos de fortes chuvas os deslizamentos de terra, que colocam em risco a vida do povo. “A prefeitura coloca geomantas que não dão conta da força das águas, cedem, dão espaço ao crescimento de matos e ervas daninhas. Alagamentos em pontos específicos, que demonstram obras malfeitas, sem bocas de lobo, além da ausência de capinagem em rios, córregos e canais, que provocam alagamentos”, diz.
A vereadora cita um exemplo da ineficiência da prefeitura ocorrida na Avenida 29 de março, onde existe o Rio Jaguaripe. “ A limpeza na região quem está fazendo é a Conder, do Governo d o Estado, embora a obrigação seja da prefeitura. É importante que se mantenha limpo o canal para que alagamentos não ocorram. E essa tarefa acaba sendo suprida pelo governo do Estado, porque não parece existir vontade política da prefeitura a não ser de maquiar a cidade com obras superficiais, retoque de meio fio e construção e praças de má qualidade”, diz.
Marta Rodrigues critica ainda a ausência do Plano Diretor de Encostas de Salvador. “A prefeitura continua sem um Plano Diretor de Encostas, enquanto quem tem mostrado cuidado é governo do estado com a construção de contenção de encostas.Já foram entregues dezenas e só esse ano temos mais de 22 em andamento Salvador”, ressalta.
Projeto -Com o objetivo de colaborar na prevenção de acidentes e transtornos, a petista apresentou no legislativo municipal um projeto de indicação (136/22) pedindo a construção de planos participativos para diagnóstico de “problemas estruturais em cada uma das áreas de risco com o objetivo de minimizar, ano a ano, os impactos das chuvas”. “Espero que a prefeitura acate essas indicações”, diz. Marta solicita que os planos ocorram em conjunto moradores, associações, prefeituras-bairro e tenha ampla divulgação do processo.
“Precisamos de algo urgente, um plano de operação que passe por nós vereadores e pela população para ver se condiz com a realidade da cidade e de cada bairro que mais sofre com as chuvas”, diz.
Fonte: ASCOM Ver. Marta Rodrigues
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