O Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher mantém atuação contínua no Carnaval de Salvador. Atuando de forma interdisciplinar e envolvendo diversos órgãos da gestão municipal, com destaque para as secretarias da Reparação (Semur) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a iniciativa visa mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra mulher e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) durante o Carnaval.
Em edições anteriores foi trabalhado ainda o foco da exploração sexual da criança e adolescente. Pioneira no Brasil, a proposta visa construir indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas. Além disso, busca identificar casos que envolvam discriminação racial, de gênero, orientação/identidade sexual.
O Observatório atua com agentes de observação, distribuídos ao longo dos circuitos da festa, orientando os foliões sobre como fazer as denúncias, que podem ser realizadas pelo site da Secretaria e também pelo WhatsApp (71) 98622-5494. Titular da Semur, a secretária Ivete Sacramento lembra a função social do Observatório, que não se limita ao que acontece na folia momesca.
“O Observatório é uma de nossas políticas públicas mais valiosas, pois, ao término da festa recomenda a tomada de ações efetivas, buscando diminuir as ocorrências relativas a estes abusos registradas na cidade. Em relação às questões racial e LGBT, vale a pena ainda observar a nova lei que equipara injúria a crime racial, assim como as leis que amparam a mulher em situação de violência. As ações do Carnaval visam ainda preservar, resgatar e reparar tudo que diz respeito aos blocos afros, afoxés e demais agremiações criadas por negros e para negros, a exemplo de capoeira, hip-hop e o samba, para sempre manter as nossas tradições culturais”.
Para a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, é necessário garantir e fortalecer esse alinhamento entre as pastas, de modo a expandir o trabalho, atuando mais firme na questão dos direitos humanos. “Precisamos sempre ter atenção aos públicos que sofrem o maior número de agressões nestas festas populares, para que, a exemplo do Carnaval, continuem a ser as maiores celebrações do mundo”.
Funcionamento – Durante a folia, o Observatório funciona com uma base central, no Campo Grande, além de mirantes localizados na Piedade e Praça Castro Alves, ambos no Centro, e Barra Center, Clube Espanhol e em Ondina, no Circuito Dodô.
Durante o ano todo, a Unidade Permanente do Observatório funciona no Clube de Engenharia da Bahia, na Avenida Carlos Gomes, e atende diariamente das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, no telefone (71) 3202-2700. O equipamento é um espaço de acompanhamento e encaminhamento de casos de discriminação e violência, e também promove pesquisas com o objetivo de fornecer dados sobre como a sociedade se comporta frente a discriminação racial e LGBT.
Fonte e Foto: SECOM
