Com intuito de proteger a população contra produtos falsificados, que podem representar riscos à saúde e à segurança, além de prejudicar o mercado formal, a Delegacia do Consumidor (Decon), em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou na última quarta (24) e quinta-feira (25) a Operação Comércio Legal, nos bairros do Itaigara, Pituba, Pernambués e na Avenida Sete de Setembro, no Centro.
Durante a fiscalização, foram vistoriados sete estabelecimentos comerciais, dos quais cinco apresentaram irregularidades. As notificações foram motivadas principalmente pela ausência de etiquetas de preços (cinco casos), além de um caso por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e outro por ausência de nota fiscal.
A ação também teve caráter educativo, orientando comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir produtos legais e seguros. Além de combater irregularidades, a operação busca conscientizar a população sobre os direitos do consumidor e estimular práticas comerciais responsáveis, fortalecendo a confiança no comércio local.
“Estamos reforçando nosso compromisso com a população, garantindo que o comércio em nossa cidade seja seguro e confiável. A Operação Comércio Legal é um exemplo de como o trabalho conjunto entre órgãos de fiscalização protege os consumidores, combate à pirataria e valoriza o comércio formal, promovendo mais justiça e segurança para todos”, destacou o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho.
O órgão municipal é vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e faz fiscalização sobre os direitos dos consumidores na capita baiana.
Os consumidores podem relatar denúncias ao órgão por meio do app Codecon Salvador, pelo Instagram @codecon_salvador e pelo site codecon.salvador.ba.gov.br.
Fonte: Secom PMS
Foto: Ascom Codecon
