O Brasil tem uma das maiores forças de trabalho na pesca artesanal – e, dos mais de dois milhões de pessoas na atividade, mais da metade são mulheres. No entanto, um artigo publicado na revista Fish and Fisheries mostra que as pescadoras recebem, em média, remuneração 27,5% menor que a dos homens. As mulheres pescadoras também têm menos acesso a benefícios sociais como o seguro-defeso, uma compensação financeira paga pelo governo durante os períodos de restrição à pesca.
A disparidade é ainda mais marcante no Norte e no Nordeste – onde elas têm ampla presença, especialmente no Maranhão, no Pará e na Bahia. Nessas regiões, até 85% das pescadoras vivem com menos de US$ 150 por mês (cerca de R$ 735), valor insuficiente para atender necessidades básicas.
Conduzida por cientistas das universidades federais do Pará (UFPA), da Bahia (UFBA), do Ceará (UFC), do Rio Grande do Norte (UFRN), Fluminense (UFF) e Universidade de São Paulo (USP), a pesquisa reuniu dados demográficos, históricos e socioeconômicos sobre desigualdades de gênero na pesca artesanal a partir de fontes como Ministério da Pesca e Aquicultura e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pesquisador da UFBA José Amorim Reis-Filho, autor líder do estudo, explica que a desigualdade de rendimento se deve ao fato de as mulheres estarem mais presentes em atividades de processamento do pescado, após a captura. “Quando envolvidas diretamente nas capturas, os recursos são menos valiosos que aqueles obtidos pelos homens, geralmente peixes de maior valor comercial”, analisa.
Além das desigualdades econômicas, o estudo aponta que as contribuições das pescadoras permanecem invisíveis em políticas públicas e estatísticas oficiais. Grande parte delas atua na coleta de mariscos em manguezais e áreas costeiras. Como explica Reis-Filho, essas práticas são mais sustentáveis e têm menor pegada de carbono do que a pesca embarcada, que usa combustíveis fósseis e é geralmente conduzida por homens.
Diante desse cenário, aponta o pesquisador, é urgente retomar o monitoramento pesqueiro a nível nacional, que ficou em operação por quase 60 anos e foi descontinuado em 2011. “Simplesmente não sabemos o que pescamos, e isso envolve homens e mulheres. Sem conhecermos os dados de esforço e captura, é realmente desafiador pensar em políticas direcionadas para ambos os gêneros”, pontua.
Os pesquisadores defendem, ainda, a inclusão das pescadoras nos ambientes de gestão e tomadas de decisão sobre a atividade e o fortalecimento de sua participação na cadeia produtiva. Linhas de financiamento e capacitação específica para as mulheres, bem como o fortalecimento do Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), que são centros de comercialização em forma de cooperativa para a pesca artesanal, ilustram esses aspectos. “Esses centros precisam ser expandidos, trazendo as mulheres como agentes transformadores e fornecendo condições estruturais e de recursos para elas saírem da condição de informalidade e precariedade na pesca”, conclui Reis-Filho.
Fonte: Agência Bori
Foto: Fernando Frazão
