O ofício apreciado foi enviado pelo vice-governador e governador em exercício, Geraldo Júnior, no último dia 05 de abril
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira 12), por unanimidade, o Ofício 3.168/23, dando autorização para que o governador Jerônimo Rodrigues possa ficar ausente da Bahia desde o dia 29 de março até o próximo 16 de abril. Com uma extensa agenda, o chefe do Poder Executivo embarcou para a China com o objetivo de trazer investimentos para o estado.
Logo no início da sessão, parecia que a oposição iria realizar obstrução: o deputado Alan Sanches (UB), líder da minoria, pediu verificação de quorum com poucos minutos de iniciados os trabalhos, após a leitura das atas das sessões anteriores pelo presidente Adolfo Menezes (PSD). Porém, a bancada governista rebateu com o registro de um bom número de parlamentares.
O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), utilizou a palavra para avisar à presidência que sua bancada não utilizaria os horários do grande expediente nem das representações partidárias para abreviar o processo de votação. Adolfo pediu que os líderes encaminhassem a votação, ao tempo que Alan liberou a bancada e Rosemberg exortou, inclusive, a oposição a votar favoravelmente, dada a importância da viagem.
O ofício apreciado foi enviado pelo vice-governador e governador em exercício, Geraldo Júnior, no último dia 5 de abril, quando Jerônimo já havia embarcado para a viagem. De acordo com o Art. 104 da Constituição Estadual, o governador não pode se ausentar mais do que 15 dias do estado, sem receber a devida licença legislativa.
“Inicialmente, convém esclarecer que a agenda do Poder Executivo estadual estava prevista para acontecer em período compreendido entre os dias 29 de março a 12 de abril de 2023”, explica Geraldo. Mas “diante da fluidez das negociações, bem como ante a efetiva participação do Governo Federal, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelecerá agenda específica voltada ao desenvolvimento regional, verificou-se a necessidade de prorrogação da viagem até o dia 16 de abril”.
De acordo com Geraldo Júnior, “a expansão da agenda governamental deriva da necessidade de consolidar alianças estratégicas, principalmente diante das reuniões promissoras firmadas com novos parceiros comerciais, visando atrair investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação”, disse, reiterando que “a prorrogação da missão oficial é crucial para efetivamente consolidar as tratativas que vêm sendo desenvolvidas entre o Estado da Bahia e a China, em especial com o intermédio e a participação direta do Governo Federal”.
Fonte: ASCOM ALBA
Foto: Daniel Senna
