O encontro, que marca a última rodada da série de plenárias territoriais, contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil.
A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia, após passar por 24 Territórios de Identidade, ouvindo as demandas de milhares de baianos e baianas e recolhendo sugestões para a formulação de políticas públicas, chega à capital, onde acontece a plenária para escuta social do Território Metropolitano de Salvador, nesta terça-feira (18), a partir das 8h30, no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, localizado na Rua Silveira Martins – Cabula.
O encontro, que marca a última rodada da série de plenárias territoriais, contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, como parte do processo de elaboração do Plano Plurianual para os próximos quatros anos (2024-2027). Simultaneamente, a gestão estadual também realiza a escuta de outros dois territórios (Bacia do Paramirim e Irecê) nesta terça-feira (18), encerrando a etapa de participação social de forma presencial nos territórios, sendo ainda possível cadastrar as propostas de iniciativas governamentais, através do site ppa.ba.gov.br, até o próximo domingo (23).
Desde o dia 14 de março, as diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento – Seplan e Relações Institucionais – Serin, estão percorrendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando as plenárias, uma poderosa ferramenta para valorização da democracia representativa. O PPA Participativo chega a sua quinta edição de forma renovada, com o objetivo de ampliar ainda mais a participação cidadã e qualificar o controle social da gestão pública pela sociedade.
Os próximos passos na construção do PPA ocorrerão de forma conjunta entre todos os poderes da Administração Pública Estadual, com a realização de atividades planejadas, inclusive capacitação das equipes técnicas, buscando a integração e cooperação dos agentes públicos para que a programação das ações que irão compor o Plano Plurianual promova a governança da gestão pública e garanta a entrega de bens e serviços à sociedade.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a presença de mais de 7.260 pessoas nas 24 plenárias territoriais já realizadas revela a intensa participação dos diversos atores sociais, especialmente, da juventude, representada pelos estudantes, das mulheres, dos povos originários e quilombolas, além das autoridades políticas, representantes dos setores produtivos e dos movimentos sociais e culturais. Peixoto ressalta, ainda, que, além do volume de propostas oriundas da escuta social nessas plenárias (3.139), já é possível perceber uma qualificação maior na participação social, a partir das proposições deliberadas nas votações.
A Bahia tornou-se referência nacional na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, de acordo com o secretário, que sinaliza a importância da participação e da articulação interfederativa no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPEGE, no fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial e na articulação com os consórcios públicos e colegiados territoriais. Nesta segunda-feira (17), uma delegação do Governo de Alagoas visita a Seplan para conhecer mais de perto a experiência do PPA Participativo desenvolvida pelo Governo da Bahia, além de vivenciar o processo de escuta social, no dia seguinte, na plenária do Território Metropolitano de Salvador.
“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de não só avançarmos na construção, como também no monitoramento participativo do PPA, um instrumento estratégico de médio prazo fundamental no ciclo do planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, consubstanciada pela LOA – Lei Orçamentária Anual e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território define as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população, em diálogo estabelecido entre a sociedade civil organizada e o governo”.
Grupos de Trabalho Territoriais
Durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temáticos. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais. Essas iniciativas propostas são objeto de discussões nas plenárias de cada território, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.
Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir da convocação feita aos diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas por qualquer cidadão.
Território Metropolitano de Salvador
Formado por 13 municípios, ocupando uma área de 4.3 mil km², o que equivale a 0,8% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Metropolitano de Salvador concentra uma população de aproximadamente 4 milhões de habitantes, a maior parte (2,9 milhões) no município de Salvador.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Território Metropolitano alcançou a marca de aproximadamente R$ 123 bilhões, com renda per capita anual de R$ 31,2 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca-se o Comércio e Serviços (67,4%), seguido pela Indústria (32,4%) e a Agropecuária (0,2%).
Programação da Plenária do PPA Participativo
18/04 – Território Metropolitano de Salvador – 8:30 às 18 h – Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella – Salvador, Rua Silveira Martins, s/nº – Cabula
Municípios do Território Metropolitano de Salvador – Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz.
Fonte: SECOM GOVBA
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
