Entre as pautas elencadas pela UPB estão o novo pacto federativo, a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios
Em uma das suas primeiras ações como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho de Belo Campo, que tomou posse na presidência da entidade na última segunda-feira (11), vai liderar os gestores baianos durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 27 a 30 de março. A comitiva da Bahia já contabiliza cerca de 600 participantes inscritos, entre prefeitos e prefeitas, secretários municipais e vereadores.
O tema do evento este ano “Pacto Federativo: um olhar para o futuro” é uma das bandeiras da gestão de Quinho. Além dessa, as outras pautas a serem apresentadas pelos gestores da Bahia são: a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS para os municípios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não sofre reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais, para expor a bem sucedida experiência baiana e propor parceria com o governo federal.
“Sabemos que a Marcha é o grande momento nacional que evidencia as pautas municipalistas e, como já é tradição, os prefeitos e prefeitas da Bahia vão formar a maior comitiva. Será uma marcha histórica porque temos um novo governo federal que já mostrou interesse em ouvir as nossas necessidades”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
A agenda pautada pela marcha, realizada há 25 anos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), influencia os rumos das políticas públicas, das leis e das decisões judiciais em favor dos entes locais, atuando junto aos três Poderes.
Fonte: ASCOM UPB
Foto: Euro Amâncio
