Debate presidido pelo vereador Sílvio Humberto destacou a luta por dignidade e direitos para os profissionais da cultura
A seguridade social dos artistas foi tema de audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (23) pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). Agentes culturais de diversas áreas participaram do debate, defendendo a necessidade de uma atenção especial por parte das gestões estadual e municipal. Durante o encontro, foram citados casos emblemáticos, como os de Mário Gusmão, Mestre Pastinha, King e Lourimbal.
Segundo o vereador Sílvio Humberto, com base nas escutas ativas e nas audiências promovidas com segmentos culturais, um dos principais entraves para uma aposentadoria digna da categoria é a falta de formalização e regulamentação da profissão.
“Essa ausência impede o acesso a direitos básicos e expõe os artistas a uma grande insegurança, ao sucateamento de seu ofício e à inexistência de um piso salarial ou teto para seus serviços”, afirmou Sílvio. “Diante das peculiaridades da vida artística, torna-se imprescindível a criação de políticas públicas que assegurem dignidade a longo prazo, e não apenas na fase da aposentadoria”, completou.
Com o objetivo de fortalecer a pauta e chamar a atenção para a causa, o grupo Alvorada Mafuá promoveu uma mobilização e lançou, em 2 de fevereiro, um manifesto público reivindicando a criação da Casa dos Artistas.
A iniciativa homenageia o cantor, compositor e berimbalista Lourimbal Araújo, de 74 anos, que enfrentou graves dificuldades relacionadas à subsistência e à saúde, além de ter sido vítima de sequestro, desaparecimento e golpes financeiros. Atualmente, o artista está acolhido em uma casa de amparo no subúrbio ferroviário de Salvador.
Dificuldades
Sara Prado, diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, destacou o marco regulatório como resultado de uma demanda popular. “É importante nacionalizar o debate e envolver todos os setores na construção de uma política permanente que contemple as diversas linguagens artísticas”, afirmou.
A cantora Savannah Lima relatou as dificuldades enfrentadas na negociação de cachês com contratantes. Já os atores Zeca de Abreu e Sérgio Laurentino reivindicaram a implementação de uma política contínua de assistência aos artistas.
A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que preside a Comissão de Cultura na Assembleia Legislativa da Bahia, enfatizou a importância da discussão e defendeu a articulação de parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a criação de Casas dos Artistas em todos os municípios do país.
Representando a Fundação Gregório de Mattos (FGM), George Vladimir afirmou que a Prefeitura de Salvador mantém diálogo aberto sobre o tema e ressaltou as especificidades da atividade artística, que dificultam o acesso à aposentadoria.
Como encaminhamento da audiência, o vereador Sílvio Humberto anunciou que apresentará um projeto ao Executivo Municipal propondo a criação da Casa Municipal dos Artistas.
Compuseram a mesa o vereador e membro da Comissão de Cultura, Hamilton Assis (PSOL); o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Romário Almeida; o ativista e artista Claudio Deiró; o ilustrador e artista visual Cau Gomez; e os cineastas Luiz Oliveira e Henrique Dantas.
Fonte: Ascom CMS
Foto: Divulgação
