A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) se comprometeram, nesta terça-feira (29), em acelerar as demandas ambientais em terras indígenas Pataxó e Tupinambá. Durante reunião com lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá (Finpat), foram delineadas estratégias para agilizar o atendimento das demandas e fortalecer a fiscalização nas áreas indígenas, visando coibir infrações e garantir a proteção dos territórios.
“Nosso objetivo é construir soluções que atendam às necessidades reais das comunidades e garantir a proteção ambiental em suas terras”, destacou o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins. Como resultado do encontro, foram anunciadas medidas como a criação de um canal exclusivo para denúncias ambientais em terras indígenas, a definição de um cronograma para agilizar processos e a realização de visitas técnicas às áreas mais críticas.
A urgência na regularização da instalação de energia elétrica em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) sobre territórios indígenas foi um dos mais destacados pelas lideranças. “A regularização da energia é vista como uma medida essencial para melhorar as condições de vida e garantir a saúde e segurança das populações indígenas. Já presenciamos comunidades que não conseguem sequer armazenar vacinas por falta de energia”, afirmou Kahu Pataxó.
Lideranças também formalizaram denúncias de empreendimentos em terras indígenas e o despejo de esgoto em lagoas próximas às aldeias. A diretora-geral do Inema, Maria Amélia, destacou a importância da colaboração das comunidades para agilizar a fiscalização. “Quando detectamos uma infração, aplicamos multas proporcionais aos danos e determinamos interdições. O apoio das comunidades é fundamental, principalmente por meio de denúncias nos canais oficiais do Inema, para podermos agir rapidamente contra essas infrações.”
A expectativa da Finpat é que os compromissos assumidos avancem com celeridade e se tornem modelo para a formulação de políticas públicas mais eficazes. O líder Eduardo Pataxó reforçou a urgência das ações: “Enquanto mantemos a vegetação nativa preservada em nossas terras, o entorno sofre com o avanço do desmatamento. Contamos com a Sema e o Inema como aliadas, mas vamos acompanhar de perto a evolução de cada demanda.”
Fonte: Ascom/Sema-Inema
Foto: Tiago Júnior/Ascom Sema-Inema
