Com ações de preservação ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), visitaram as colônias de pesca de Itapuã e do Rio Vermelho nesta manhã de terça-feira (10). A ação integra a Caravana do Defeso, iniciada durante a Semana do Meio Ambiente, e teve como objetivo a entrega do Calendário do Defeso das espécies marinhas. O material auxilia os pescadores a identificar os períodos de defeso, quando a pesca dessas espécies é restrita no litoral baiano, promovendo a preservação e o uso sustentável dos recursos marinhos.
O defeso é um período em que as atividades de pesca e mariscagem são proibidas ou controladas para proteger a reprodução das espécies. Além dos períodos de defeso, existem outras legislações que protegem espécies ameaçadas de extinção, como a Portaria Sema n° 37/2017 e as Portarias MMA nº 148/2022, 443/2014, 444/2014 e 445/2014.
A bióloga da diretoria de Fiscalização do Inema, Natali Lordello, ressaltou que o calendário foi feito para orientar sobre os períodos de defeso, onde determinadas espécies não podem ser pescadas. “Ele inclui informações sobre as espécies protegidas com base na legislação vigente. A legislação de proteção foi criada para garantir a preservação dessas espécies e, assim, evitar que se extingam”, afirmou Lordello.
Natali também destacou que cada mês mostra as espécies protegidas e os períodos de defeso, com explicações sobre a legislação que as regulamenta. “Por exemplo, a lagosta tem um período de defeso entre novembro e abril, para garantir sua reprodução e preservação. O objetivo deste calendário é ser uma ferramenta útil para os pescadores, para que saibam quando devem evitar a pesca de determinadas espécies e, assim, colaborar com a preservação do meio ambiente”, acrescentou.
A articulação do diálogo com as colônias de pescadores foi viabilizada pela Bahia Pesca, responsável por intermediar o contato com os profissionais da pesca. O coordenador de Pesca da instituição, Roberto Pantaleão, destacou a relevância do momento, especialmente em regiões onde a atividade é predominantemente artesanal.
“É fundamental que a Sema e o Inema estejam promovendo esse diálogo com os pescadores nativos. Precisamos respeitar o período do Defeso e valorizar a pesca sustentável, que assegura o futuro da atividade e o bem-estar das comunidades pesqueiras. Quando reconhecemos e apoiamos quem pesca de forma correta, contribuímos para a preservação da nossa tradição e do meio ambiente”, ressaltou Pantaleão.
Pescadores adaptam saberes à realidade atual
Pescador há mais de 50 anos, Arivaldo Santana, presidente da colônia de Itapuã, explicou que a vida toda trabalhou no mar e conhece bem o defeso das espécies. “Sempre soube dos períodos de defeso, pois é algo essencial para o nosso trabalho. Aqui, cada pescador se adapta, porque, como todos sabem, pescamos com linha e com rede, e sempre damos um jeito de seguir em frente, apesar das dificuldades. A pesca não é mais como antes, a dificuldade é grande, até mesmo quando o período de pesca é liberado, é complicado pescar o suficiente para o sustento. Mas, como sempre fizemos, a gente se adapta e continua”.
“Como presidente da colônia de pescadores já tenho há muito tempo a noção de que existem espécies que não podem ser capturadas durante todo o ano, por causa do período de defeso”, explicou Nilo Silva, presidente da colônia do Rio Vermelho, que é pescador há 42 anos, começou na Barra e hoje está no Rio Vermelho. “Por exemplo, quando chega o período do defeso do camarão eu simplesmente paro de pescar o crustáceo e sigo com o que está previsto nas normas ambientais. A gente vai atrás de outros peixes. Porque o pescador não escolhe o que vem na linha. A gente joga lá no mar, pede a Deus, e vê o que vem”.
Durante os períodos do defeso, os pescadores que atuam de forma contínua e dependem exclusivamente da pesca têm direito ao Seguro Defeso. Para solicitar esse benefício, o pescador deve procurar o INSS para obter mais informações. Respeite os períodos de defeso e contribua para uma pesca mais sustentável no nosso Estado da Bahia, protegendo nossos ecossistemas e conservando essas espécies para que não falte no futuro.
Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas anonimamente pelo número 0800 071 1400.
Fonte: Ascom/Sema – Inema
Foto: Matheus Lemos
