As audiências têm por objetivo explanar os dados obtidos e documentos produzidos, a partir da consolidação de estudos e pesquisas realizados pela área técnica da Sedur.
O desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental da Região Metropolitana de Salvador (RMS) será projetado para os próximos 30 anos. Com o objetivo de construir um sistema integrado de planejamento e gestão metropolitana respaldada pelos conceitos de sustentabilidade, integração e inclusão social, será apresentado o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI / RMS), nos dias 17 e 20 de julho, em quatro audiências públicas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur). Para acompanhar os desdobramentos, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) esteve presente no primeiro dia, sendo representada por Luana Ribeiro, diretora de Política e Planejamento Ambiental – DIPPA.
As audiências têm por objetivo explanar os dados obtidos e documentos produzidos, a partir da consolidação de estudos e pesquisas realizados pela área técnica da Sedur, possibilitando, assim, o avanço no processo de institucionalização e implementação do PDUI. Para garantir ampla oportunidade de participação, as audiências irão acontecer de forma regionalizada.
Luana Ribeiro enfatiza a importância do momento e da entrega do PDUI para a gestão ambiental, não só do ponto de vista municipal mas regional e estadual da RMS. “O Plano traz elementos que contribuirão muito para o planejamento e a elaboração de políticas e projetos da Sema na RMS. A exemplo do mapeamento e da avaliação minuciosa que foi feita, durante o processo de elaboração do PDUI, dos zoneamentos das Unidades de Conservação em comparação ao zoneamento ambiental dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano – PDDU dos municípios, evidenciando pontos de sobreposição, requisitos e restrições confrontantes que os instrumentos trazem, dentre outros aspectos e análises integradas com outros temas. Participamos dessa construção junto a Sedur e a sociedade ao longo desses anos, portanto entendemos a importância e o marco que essa entrega representa para a gestão da RMS na Bahia”, disse a diretora.
Especialista em Meio Ambiente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes Ipitanga, Geneci Bras também esteve presente na Audiência.
Sobre as Audiências:
Serão quatro momentos de audiências, voltados aos municípios da Região Metropolitana de Salvador. A primeira, realizada na última segunda-feira (17), no auditório da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como pauta principal os municípios de Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho.
A segunda audiência ocorrerá no dia 18 de julho, às 14h, no Complexo Cultural Aristóteles Gomes, Ilhota, em Vera Cruz, tendo como municípios priorizados Itaparica e Vera Cruz.
Já a terceira audiência será no dia 19 de julho, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Candeias, bairro do Ouro Negro, em Candeias. Nessa edição, serão priorizados os municípios de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.
A quarta e última audiência vai acontecer no dia 20 de julho, às 14h, na Casa da Cultura localizada na Praça Amado Bahia, 14, na cidade de Mata de São João, tendo como pauta principal s municípios de Camaçari, Dias D’Ávila, Mata de São João e Pojuca.
PDUI-RMS:
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI-RMS) organiza políticas públicas que orientam o desenvolvimento sustentável da região. Cada município tem o seu projeto de cidade. A elaboração do PDUI promove a integração de ações entre os municípios, em parceria com os governos estadual e federal – um dos objetivos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13089/2015).
A construção do PDUI é uma oportunidade para que governos locais, representações da sociedade e a população desenhem o futuro desse espaço compartilhado em que vivem. Ele é o instrumento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes da região metropolitana. Junto com isso cria as estratégias para viabilização econômico-financeira e a modelagem jurídica necessária para garantir as condições legais de efetivação de projetos estruturantes e compartilhados.
Nesse sentido, o Plano constitui-se como elemento principal para a construção de um sistema integrado de planejamento e gestão metropolitana respaldada pelos conceitos de sustentabilidade, integração e inclusão social. É um documento que organiza o ponto de partida para o desenvolvimento da RMS e deve estar em processo permanente de avaliação e atualização.
Fonte / Foto: Ascom Sema
