Na reta final dos trabalhos legislativos, o vereador Sílvio Humberto (PSB) teve aprovados dois Projetos de Indicação visando aprimorar a educação pública municipal.
A primeira proposta nº 321/2023 sugere às secretarias de Educação e Cultura e Turismo a elaboração de um programa de acesso que contemple a entrada e transporte de jovens estudantes da rede municipal de ensino aos bens e serviços culturais.
De acordo com o vereador, é crucial que o poder público enfrente essa demanda que impacta diretamente no dia a dia dos estudantes. “Além de ser um direito, o acesso à cultura é fundamental para agregar conhecimento. No entanto, a falta de condições econômicas para o custeio de ingressos e transporte são fatores que impossibilitam estudantes de terem acesso”, destaca.
A segunda, PI Nº 24/23, indica à Prefeitura que, em articulação com comunidades quilombolas no município de Salvador, crie a carreira docente de professora e professor quilombola. O parlamentar atuou como conselheiro estadual de Educação e nesta experiência relatou o plano de diretrizes estaduais da educação quilombola da Bahia.
“Considerando a existência de quilombos em Salvador, como Alto do Tororó, Ilha de Maré, dentre outros, é importante que haja formação educacional pautada no reconhecimento, valorização da diversidade cultural, que esteja alinhado com as vivências, especificidades e demandas desse grupo étnico, tal qual acontece com a educação indígena”, defendeu.
Segundo Sílvio, essa iniciativa dialoga com a Nota Técnica nº01 emitida pelo Coletivo de Educação da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil-CONAQ, que orienta a comunidade sobre a educação escolar quilombola e exige do poder público o cumprimento da resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Educação – CNE.
Fonte / Foto: ASCOM Ver. Sílvio Humberto- PSB
