Brasil foi selecionado para a troca de experiências sobre política de terras.
Como parte do plano de ação do processo de revisão do quadro legal e institucional de terras, o vereador Sílvio Humberto (PSB) foi contemplado com a visita da delegação do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique, nesta segunda-feira, 13. A instituição selecionou o Brasil para troca de experiências e recolhimento de informações para contribuição no processo de implementação da Política de Terras aprovada pelo país africano em 2022, no Conselho de Ministros.
A agenda foi articulada pelo presidente da Comissão Especial de Relações com a África e a Diáspora da OAB/BA, Júlio Vilela. A comissão contou com o consultor da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras criada pelo Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique, Vicente Manjate, o técnico de Agricultura e Chefe do Secretariado Técnico da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, Simão Joaquim, que explicou a importância do programa.
“A aprovação da Política de Terras e Estratégia de sua Implementação é uma das principais prioridades do Governo de Moçambique, visando o ajustamento da governação da terra para melhorar o uso e aproveitamento deste que é o maior recurso natural ao serviço do bem-estar dos moçambicanos, através de uma gestão e uso que respeite critérios de equidade de gênero, acesso ao uso e segurança de posse de forma sustentável, enquanto se assegura a sua valorização como fator fundamental de produção”, disse Joaquim.
Cidades irmãs
Na oportunidade, além da experiência de atuação com a relatoria do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, também foi discutido o Projeto de Lei nº117/2021, de autoria do vereador Sílvio Humberto e que irmana Salvador e Maputo, capital de Moçambique, já aprovado na Câmara Municipal de Salvador, mas no aguardo da sanção pelo prefeito Bruno Reis.
“O Brasil, especialmente a Bahia, tem narrativa histórica sobre questões fundiárias junto aos povos indígenas e comunidades quilombolas. E o nosso projeto dialoga diretamente com o que realizamos nesta conversa, a colaboração, o intercâmbio de conhecimentos sobre políticas públicas e projetos de interesses em comum, nos campos político, econômico, social, cultural e turístico entre as cidades. Uma honra para nosso mandato receber essa comitiva”, assegurou Sílvio Humberto.
Fonte / Foto: ASCOM CMS
