Na Bahia, os investimentos em reforma agrária estão potencializando ações que vão além da emissão de títulos de terra. Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Governo Federal, mais de 500 propostas de financiamento para aquisição e estruturação de imóveis rurais estão sendo analisadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA).
O programa beneficia famílias de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e minifundiários, dando condições para a obtenção de crédito para aquisição de imóveis rurais em regime de economia familiar. Prevê, também, ações de incentivo para a participação de jovens e mulheres.
Segundo Gustavo Machado, titular da SDA, o fortalecimento do programa garante acesso à moradia adequada, um dos pilares essenciais para garantir melhores condições de vida aos trabalhadores e trabalhadoras sem terra. “Seguimos comprometidos para o êxito da execução do Crédito Fundiário na Bahia. Junto com nossos parceiros, estamos fortalecendo e ampliando o acesso a esse programa do Governo Federal que já mudou a vida de milhares de baianos e brasileiros, promovendo acesso à terra e resgate da cidadania”.
Divonete Santana, Coordenadora de Reforma Agrária da SDA, unidade responsável pela análise das propostas, explica que os processos metodológicos adotados pelo programa vêm sendo otimizados. “Criamos estratégias que objetivam fortalecer a parceria entre a Unidade Técnica Estadual (UTE/BA), Agentes Financeiros e as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Juntos aos nossos parceiros da UTE/BA, seguimos resolvendo as pendências e retomamos a avaliação de mais de 500 projetos novos e antigos de Crédito Fundiário inseridos na Plataforma do Obter Crédito. Esse esforço é a busca por resultados positivos em benefício das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e aguardam a realização do sonho da terra própria”.
As análises das propostas para contratação de imóveis rurais são subdivididas em quatro áreas principais: jurídica, projeto de parcelamento, agronômica e social. É possível adquirir um imóvel rural por meio das instituições financeiras Banco do Brasil ou Banco do Nordeste, com um tempo de três meses para o processo, porém, erros na documentação são os principais obstáculos para sua conclusão. “É importante atentar para o perfil do beneficiário, que deve atender aos requisitos do programa. Outro aspecto que merece atenção é a viabilidade técnica no que se refere ao projeto de parcelamento e as questões ambientais, conforme a Lei 12.651, de 2012”, destaca Fábio Nunes, analista de projetos da UTE/BA.
Atendimento qualificado
Juscelino Macedo é presidente da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), empresa cadastrada no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão (Siater) para prestação de serviços do PNCF. “Viemos aqui na SDA para discutir detalhes finais da proposta que está em tramitação e trata da aquisição da Fazenda Cauba, que beneficiará 12 famílias de assentados. Esse diálogo com a equipe é estratégico e nos ajuda a corrigir possíveis erros, ausência de documentos, por exemplo, que impedem a contratação da proposta em tempo hábil”.
Juscelino reforça ainda que “com o Crédito Fundiário, esse importante projeto que trata da democratização da terra, da reforma agrária, vamos conseguindo promover o acesso à terra”.
Fonte / Foto: Ascom/SDR
