Documento, que pode ser consultado no portal do Eleitoral Baiano, contém o cronograma da propaganda partidária de julho a dezembro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já disponibilizou a tabela com as datas das inserções das propagandas partidárias para o segundo semestre deste ano. O documento pode ser consultado no site do TRE baiano ou diretamente neste link.
Na tabela consta a relação dos partidos políticos com os respectivos meses, datas e tempo das inserções da propaganda partidária eleitoral gratuita no Rádio e na TV. As inserções partidárias têm duração de 30 segundos, cada, e são veiculadas nos intervalos comerciais, seguindo a grade de programação de cada emissora.
Conforme a Lei dos Partidos (Nº 9.096/95), a propaganda partidária gratuita mediante transmissão no rádio e na televisão será realizada entre as 19h30 e 22h30, em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
Ainda segundo a lei, esse tipo de propaganda poderá difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira, além de promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Para consultar a tabela, o interessado deverá, no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), seguir o caminho: Partidos > Propaganda Partidária > Tabela de inserções 2023 > 2º Semestre.
Fonte / Imagem: TRE BA
