A comissão vai tratar de temas como Combate à exploração e trabalho infantil, violências, segurança alimentar, educação e outros temas que perpassam a relação das crianças e adolescentes na capital baiana
Foi instalada na última quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Salvador, a Comissão Especial das Infâncias e Adolescências, presidida pelo vereador Professor Hamilton Assis (PSOL). A iniciativa tem como objetivo discutir e propor ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes na capital baiana, com foco em temas como o combate à exploração e ao trabalho infantil, violências, segurança alimentar, educação, cultura, meio ambiente e inclusão social.
Para o vereador, que é pedagogo e coordenador pedagógico licenciado da rede municipal de ensino, a criação da comissão é um passo essencial para pensar o futuro da cidade a partir do cuidado com suas populações mais vulneráveis.
“Essa comissão nasce com a missão de provocar a cidade a refletir: que projeto de cidade estamos construindo para acolher, proteger e garantir os direitos das nossas infâncias e adolescências? Quando falamos desse público, não estamos tratando apenas de faixas etárias, mas de realidades diversas — crianças negras, periféricas, quilombolas, com deficiência, entre outras. Falar de infância é também falar sobre o trabalho de Cuidados e das condições de vida das famílias. E pensar nos adolescentes, sobretudo na juventude negra, como a cidade os prepara e acolhe com dignidade”, afirmou o vereador.
A Comissão terá um plano de trabalho estruturado em eixos prioritários, como Segurança Alimentar, Combate aos Homicídios e à Violência Sexual, Enfrentamento ao Racismo, Direitos de comunidades tradicionais e quilombolas, além de cultura, esporte, meio ambiente e mobilidade urbana.
“Não é possível discutir segurança nas escolas sem olhar para o que acontece nas comunidades. Uma cidade com tamanhas desigualdades precisa reconhecer essa diversidade das existências e atuar de forma integrada para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Essa comissão será espaço de diálogo com a sociedade civil, com os movimentos sociais e com as instituições públicas, para que possamos fiscalizar, propor e construir soluções reais e transformadoras para Salvador”, completou Hamilton Assis.
Além do presidente Hamilton Assis, a Comissão conta com a participação dos vereadores Isabela Sousa (representada na reunião pela Dra. Rosana Calmon), Eliete Paraguassu (PSOL), Silvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), Randerson Vieira Leal (Podemos), Ireuda Silva (Republicanos) e Kênio Resende (PP).
Fonte: Ascom vereador Professor Hamilton Assis
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