Parlamentares pedem fim da taxa e mais unidades estaduais diante do avanço da insegurança alimentar
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta a Bahia como o segundo estado do país com maior número absoluto de lares com insegurança alimentar, representando 2,1 milhões de domicílios e 5,8 milhões de pessoas vivendo nessas condições, atrás apenas de São Paulo (3,3 milhões de lares afetados). O assunto repercutiu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (14).
O debate principal, no entanto, girou em torno da necessidade de ampliação do número de Restaurantes Populares e da extinção da taxa de R$ 2 cobrada pelo prato servido nos dois equipamentos existentes, administrados pela gestão estadual.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), e pelo vereador Ricardo Almeida (DC), que encerrou a sessão ordinária.
O vereador Jorge Araújo (PP), ao comentar o levantamento, destacou que o Executivo Municipal vem fazendo sua parte com a implantação de dez Restaurantes Populares em diversos bairros vulneráveis de Salvador, oferecendo mais de 4 mil refeições diárias de forma gratuita. O parlamentar defendeu que o governo estadual adote a mesma política socioassistencial.
“Temos milhões de pessoas que almoçam e não sabem se vão jantar, e isso é preocupante, é alarmante. É preciso agir o mais rápido possível. A Prefeitura disponibiliza diariamente 4 mil refeições gratuitas nos restaurantes espalhados pelos bairros da capital, e é inadmissível que o Estado, que diz gostar de gente, mantenha apenas dois restaurantes e ainda cobre do cidadão”, pontuou Jorge Araújo.
Na mesma linha, o líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), informou que o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de autoria do Executivo, será implementado e deve entrar em pauta na Câmara. Ele anunciou ainda que apresentará emenda proibindo a cobrança de taxas nos restaurantes populares, considerando que os usuários são pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. “Espero contar com o apoio de todos os pares desta Casa”, conclamou Kiki Bispo.
No decorrer da discussão, o presidente Carlos Muniz também defendeu que o governo estadual amplie a oferta de restaurantes populares, eliminando qualquer tipo de cobrança. “O Estado deveria fazer o mesmo que o município, porque muitas pessoas que tentam se alimentar nesses locais não têm condições de pagar nem R$ 1 ou R$ 2. O Estado precisa ampliar esse número de restaurantes”, reforçou.
A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), reconheceu a relevância do tema e afirmou que a tendência é o grupo oposicionista aprovar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A parlamentar, contudo, criticou o que classificou como “temor” do prefeito Bruno Reis em relação à aprovação da Tarifa Zero.
Por fim, o vereador Ricardo Almeida destacou que a emenda proposta por Kiki Bispo deveria ser subscrita pelos 43 vereadores da Casa.
Fonte: Ascom CMS
Foto: Derlei Correia
