O evento ocorrerá no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, que fica ao lado do Elevador Lacerda.
Questionar a capacidade de atuação, promover ataques morais, assediar, interromper as falas, e prejudicar a aprovação de projetos, são algumas das diversas formas como a Violência Política de Gênero acontece. Para ampliar o debate sobre o tema, promover as estratégias para enfrentar esse tipo de violência, e ampliar a participação política de mulheres, será realizada uma Audiência Pública nesta sexta-feira (26), a partir das 14h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador. O evento é gratuito, aberto ao público geral e conta com a distribuição de certificado.
No Brasil, A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. Desde então, somente o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou, até novembro de 2022, 112 procedimentos relacionados ao tema.
Após mais de dois anos de atuação na Câmara de Vereadores de Salvador, no dia 04 de abril deste ano, a Co-vereadora da Mandata Coletiva Pretas Por Salvador (PSOL), Cleide Coutinho, foi mais uma das vítimas desta Violência. Cleide foi constrangida a se retirar do plenário pela assistência militar, após provocação de Edis que tentam deslegitimar a mandata coletiva com a propagação de Fake News.
Entenda o caso: https://pretasporsalvador.com.br/2533/mandata-das-pretas-por-salvador-e-atacada-por-vereadores-conservadores-e-fundamentalistas
Outro caso emblemático na Bahia, é o da vereadora Perla Santana (Avante), do município de Muritiba, no Recôncavo baiano. A parlamentar que foi vítima de uma tentativa de cassação, acusada de “decoro parlamentar” por denunciar a má administração do prefeito de seu município.
Diante dessas e tantas outras denúncias de menor notoriedade, está previsto como parte da programação da audiência o lançamento de uma Cartilha sobre violência política de gênero, construída pelo grupo de pesquisa “Na política sem Violência”, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM).
A audiência contará também com a participação de especialistas no assunto, representantes de organizações da sociedade civil, além de pessoas que já vivenciaram violência política de gênero.
Audiência é uma iniciativa da Mandata Coletiva Pretas por Salvador (PSOL/BA), através da Procuradoria Parlamentar de Mulheres e parceria com Elas à Frente – SPM Bahia, Coletivo de Vereadoras Lélia Gonzalez, ONG Tamo Juntas e o grupo de extensão “Na Política sem Violência” (UFBA).
SERVIÇO
Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero
Data: 26 de maio
Horário: A partir das 14h
Local: Auditório do Centro de Cultura da Câmara
Fonte: ASCOM Coletivo Pretas por Salvador
Imagem: Divulgação