Gestão, liderada por Zé Cocá, encerra ciclo de avanços e grandes conquistas para os municípios baianos
Dois anos depois de assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), ao lado de uma diretoria executiva das mais aguerridas e participativas, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, encerra seu mandato com a consciência tranquila do dever cumprido, deixando importante legado e o mérito de ter transformado a UPB numa das instituições municipalistas mais respeitadas do Brasil. O encerramento dessa gestão fecha um ciclo de avanços e grandes conquistas para os municípios baianos, que só foram possíveis, conforme destaca Zé Cocá, porque os prefeitos e prefeitas entenderam a força que têm para pressionar e articular com o Congresso Nacional e a União a favor do equilíbrio fiscal dos municípios.
Hoje, uma das marcas que caracterizam a UPB é a união. A equipe liderada por Zé Cocá foi hábil para agilizar os processos, aproximar as prefeitas e prefeitos da entidade e mobilizá-los para participar das lutas travadas e que geraram grandes conquistas para o movimento municipalista. Convocados para participar das marchas a Brasília em defesa das pautas prioritárias as gestoras e gestores apresentaram-se às centenas e tornaram-se exemplo nacional de mobilização e de união, dando verdadeira demonstração de força e compromisso em defesa das causas municipalistas.
“Não existe outra forma de melhorar a vida das pessoas a não ser pela política pública”, afirma o presidente da UPB, Zé Cocá, enfatizando que “nossa entidade é a casa e o nosso coração para fazer políticas públicas com seriedade, voltadas para melhorar a vida das pessoas”. Analisando a atuação da UPB, Zé Cocá destaca o fato de deixar a sede da instituição reformada, as contas em dia, a entidade capacitando servidores e o nível dos projetos desenvolvidos pela coordenação de engenharia, acima dos padrões normais. “Não tendo dúvidas: vale a pena ser político e vale a pena fazer as coisas direito”. E conclui com convicção: “eu acredito no municipalismo, e vejo para um horizonte grandioso para a UPB”.
Vale ressaltar que a diretoria presidida por Zé Cocá assumiu o mandato em março de 2021, em meio à pandemia da Covid 19, e o primeiro desafio da gestão era fazer a vacina chegar a todos os municípios com rapidez e envidar esforços para superar os prejuízos causados pela crise de saúde que se instalou em todo País.
Ao longo dos dois últimos anos a união dos gestores foi vital para importantes conquistas, dentre elas, as que seguem:
Promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, determinando que a União repasse 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Promulgação da EC 113/2021, estabelecendo o parcelamento da dívida da previdência em 240 meses.
Sancionada a Lei 14.230/21, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa. Uma das principais alterações é a exigência do dolo para que os agentes públicos sejam responsabilizados.
Aprovação PLS 486/2017 – Lei das Associações. Aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei regulamenta as associações de municípios, referendando a sua atuação na defesa dos interesses municipais.
Regulamentação do Fundeb – Lei 14.113/202. Aprovada nas duas casas legislativas a Lei regulamenta o Fundeb e atendeu pontos defendidos pelo movimento municipalista, entre os quais a prorrogação dos prazos de transição para 2023.
Promulgação da PEC 122/2015, que proíbe a legislação federal de criar despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.
Principal bandeira de luta da UPB, a redução da alíquota previdenciária dos municípios de 22,5% para a metade, é batalha que a diretoria 2021/2022 deixa bem encaminhada. A PEC 14/2022 teve a admissibilidade reconhecida e aprovada pela CCJC da Câmara dos Deputados, e aguarda-se agora a designação de uma comissão especial para analisar o mérito e relatar ao plenário.
A segurança e o bem-estar dos colaboradores e das prefeitas e prefeitos que frequentam a sede da UPB também foram motivos de preocupação da diretoria que, com recursos próprios, reestruturou o prédio, promovendo reformas significativas.
Fonte / Foto: ASCOM UPB
