O senador Jaques Wagner (PT-BA) deixou claro nesta segunda-feira (4) qual é seu posicionamento sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que está sendo discutida visando o fim da reeleição na política brasileira. De acordo com o parlamentar, há quase que uma unanimidade em torno do projeto nos bastidores do legislativo em Brasília.
“Essa PEC, eu diria que tende a ser uma unanimidade. É um reconhecimento geral de que a reeleição não foi um bom instituto para a política brasileira”, avaliou o senador, em entrevista à imprensa antes do evento de inauguração do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia.
Segundo Wagner, a tendência é que o parlamento brasileiro institua o fim da reeleição para começar a valer a partir de 2030, impondo um mandato único de cinco anos de duração. Nesse contexto, as eleições municipais coincidiram com as estaduais, fazendo com que o Brasil vivesse mais tempo sem períodos eleitorais.
“Tem que se ver como é que você introduz a não reeleição, para não ofender direitos ou expectativas de direito. A tendência dos debates que a gente tem tido é jogar ela para 2030. E há uma tese também da coincidência de todas as eleições — de vereador a presidente da República —, com a qual eu sou amplamente favorável. Não dá para de dois em dois anos ter eleição”, afirmou o senador petista.
“Então, o que está se conformando é cinco anos de mandato sem reeleição, podendo ou não ter coincidência de todas as eleições em um dia só. Aí você teria cinco anos sem a disputa política, podendo cuidar da gestão. Essa é a tendência que está dominando e não vejo ninguém contra”, complementou Wagner.
Fonte: Classe Política
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