Relator do projeto para manter a desoneração, Wagner afirmou que proposta incluirá novo refis previdenciário
Nesta segunda-feira (3), a União dos Municípios da Bahia (UPB) deu sequência a articulação em Brasília para garantir a continuidade da desoneração da folha das prefeituras a partir de 2025. O presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, esteve reunido com o senador Jaques Wagner, relator do Projeto de Lei que tratará da desoneração da folha nos próximos anos. O benefício negociado com o governo para vigorar este ano mantém os 8% sobre a folha de pessoal das prefeituras que antes era de 20%. Wagner garantiu que os municípios serão ouvidos na construção da nova proposta que deve tramitar no Congresso Nacional nos próximos meses. O senador explicou que o texto deve incluir ainda o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, com limitador de desconto na receita das prefeituras.
“Essa conquista, que nasceu na Bahia, será fundamental para fecharmos as contas neste último ano do mandato. Agora nossa expectativa é construir uma proposta viável para manter os próximos anos em um patamar que dê governabilidade aos municípios”, afirmou o presidente da UPB. Segundo Quinho, o senador adiantou que os prefeitos e as entidades municipalistas serão consultadas para avaliar junto com o Congresso Nacional qual o critério mais adequado para a desoneração, por renda per capita ou número de habitantes. Outro aspecto previsto é que haja uma reoneração gradual até atingir a nova alíquota que será negociada com o Palácio do Planalto.
Fonte: ASCOM UPB
Foto: Rafael Nunes
