O canabidiol é usado no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e transtorno do espectro autista. O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis...
A Operação Chuva, coordenada pela Codesal, acontece anualmente entre os meses de março a junho. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai ampliar a participação...
O encontro aconteceu na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro. Representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Juazeiro participaram, na...
Comissão de Meio Ambiente possui hoje 43 projetos aguardando designação de relator. Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do...
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora...
Projeto já tramita na comissões técnicas da Casa. Projeto lei do Governo do Estado encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o “Setembro Verde”,...
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e...
Foram ofertadas 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. O resultado...
Conforme a proposta, o programa poderá apoiar e incentivar cozinhas comunitárias e coletivas já atuantes em comunidades. O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa...
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