Em vídeo dirigido à população de Itanagra, o gestor explicou que a advertência recebida do órgão de controle refere-se a uma falha formal de subcontratação em contrato de locação e destacou o fortalecimento da fiscalização no município.
O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento- Avante, veio a público prestar esclarecimentos sobre a decisão recente do Tribunal de Contas que analisou contratos executados no município entre julho de 2021 e dezembro de 2022. O gestor informou que a manifestação do órgão refere-se estritamente a uma irregularidade formal na vinculação de um veículo locado e negou categoricamente qualquer tipo de benefício pessoal ou desvio de verbas públicas.
Segundo o vídeo, a empresa contratada à época disponibilizou um automóvel afirmando que este integrava a execução do contrato de locação em vigor. O Tribunal de Contas, no entanto, entendeu posteriormente que a forma como o veículo foi inserido no serviço caracterizou subcontratação não permitida pelas cláusulas contratuais.
Assista:
Natureza da decisão e adequações nos controles
Sarmento ressaltou que o questionamento do órgão fiscalizador não envolveu uso indevido de combustível ou a utilização do automóvel para fins particulares. Por se tratar de uma inadequação formal e documental, o processo resultou apenas em uma advertência, sem determinação de devolução de recursos aos cofres públicos, sem multas rescisórias e sem qualquer encaminhamento ao Ministério Público.
O prefeito reconheceu que, no início do mandato, os mecanismos de controle interno e de acompanhamento operacional dos contratos apresentavam fragilidades que impediram as equipes técnicas de identificar o problema com antecedência. Assumindo a responsabilidade institucional pelo ocorrido, o gestor afirmou ter recebido a sanção com serenidade e destacou que, desde então, a gestão reestruturou os processos de auditoria interna e fiscalização para evitar novas falhas.
Ao finalizar o comunicado, Marcus Sarmento reiterou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão do dinheiro público, rebatendo tentativas de partidarização da falha administrativa e afirmando que continuará no exercício do mandato em diálogo permanente com os órgãos de controle.
Vídeo: Secom PMI
Foto: Keila Abreu / Mais Região
