O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta quinta-feira (10), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Brandão, que visitou a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe, para conhecer de perto os serviços oferecidos à população e a integração entre órgãos municipais e o Poder Judiciário.
Durante a visita, o ministro conheceu o funcionamento do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), serviço instalado nas unidades da Prefeitura-Bairro para facilitar o acesso da população à Justiça. A estrutura oferece atendimento gratuito para demandas como divórcio, união estável, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de orientações e encaminhamentos relacionados ao direito do consumidor e à violência contra a mulher.
Bruno Reis lembrou que a Prefeitura-Bairro funciona como uma porta de entrada para o cidadão resolver problemas sem precisar ir até órgãos e secretarias no centro da cidade. “A Prefeitura-Bairro tem esse papel de aproximar a Prefeitura das pessoas. É aqui que o cidadão chega, apresenta sua demanda e a gente faz essa articulação com as secretarias responsáveis para buscar a solução. Seja uma questão de manutenção, de iluminação, de saúde, de obras ou qualquer outro serviço público, a gente consegue encaminhar e dar uma resposta mais rápida. A vida acontece no bairro, e é no bairro que a Prefeitura precisa estar presente”, comentou.
O ministro ressaltou a importância da concentração de diferentes instituições e atendimentos em um mesmo espaço, o que facilita o acesso da população e reduz os custos e o tempo de deslocamento, sobretudo para moradores que vivem em áreas mais afastadas do Centro.
“Ficamos impressionados com esse espaço, essa base física que a Prefeitura conseguiu aglutinar, reunindo tantas instituições e tantos serviços para a comunidade. Isso descentraliza esses serviços e faz com que o acesso seja muito mais fácil para a população. Nós estamos a quase 20 quilômetros do centro de Salvador, e essas pessoas não precisam se deslocar até o centro. Então, fica tudo mais fácil e mais barato”, disse Carlos.
Segundo a secretária municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Claudia Cavalcanti, mais de 24 mil pessoas foram atendidas pelo serviço entre 2024 e 2026 nas nove unidades que contam com o Cejusc. A Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas concentra o maior volume de atendimentos, com mais de 5 mil registros.
“É um serviço que tem como objetivo atender a população mais vulnerável em diversas demandas, como divórcio, união estável, pensão alimentícia e dissolução de união estável. Eles também fazem encaminhamentos para a população com relação ao consumidor, esclarecem dúvidas sobre a legislação e orientam em questões relacionadas à violência contra a mulher”, afirmou.
Além dos serviços judiciais, as Prefeituras-Bairro funcionam como pontos de articulação entre a população e diferentes órgãos da administração municipal. As unidades recebem demandas relacionadas à manutenção, obras, saúde, poda e retirada de árvores, iluminação e outros serviços públicos. A partir do atendimento inicial, as solicitações são registradas e encaminhadas para as secretarias responsáveis por cada área.
Fonte: Secom PMS
Foto: Igor Santos
