Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), o Leilão Saeb número 03/2023 arrecadou R$ 3,8 milhões, com a venda de 155 lotes de bens públicos, compostos por itens como veículos, material de escritório, equipamentos de informática, aparelhos eletrônicos e outros. O certame obteve a terceira maior arrecadação dos últimos dez anos. Os recursos obtidos com a alienação dos bens são recolhidos à Conta Única do Tesouro do Estado e revertidos para financiamento de políticas públicas.
Os bens públicos são leiloados quando não estão mais sendo utilizados pelos órgãos. No caso de veículos, a desativação do bem é regulamentada por decreto. Conforme regramento, quando um carro de atinge oito anos de uso, por exemplo, o bem é leiloado porque o desgaste das peças e o valor da manutenção passam a ser desvantajosos para o estado.
O período de visitação foi até o dia 7 de julho, data limite para que os interessados vistoriassem os bens. Os lotes estavam disponíveis para visita em Salvador, Vitória da Conquista e Juazeiro. A descrição dos bens e as fotos também estavam à disposição no site do leiloeiro oficial (www.rjleiloes.com.br).
O leilão foi realizado, eletronicamente, na última segunda-feira (10), por intermédio do site www.rjleiloes.com.br. O certame foi do tipo maior lance ou oferta, ou seja, o participante que oferece o valor mais alto arremata o bem. A leiloeira oficial foi Nina Chamadoiro de Matos, sorteada para comandar o certame.
A maior parte dos lotes era composta por veículos: caminhonetes diversas, carros de passeio, motocicletas e utilitários. O lote arrematado pelo maior valor foi um ônibus Agrale 2014/2015, alienado por R$ 107,5 mil.
Os licitantes vencedores do certame pagam o valor integral do bem arrematado em até dois dias. Ainda pagam à vista 5% do preço dos itens arrematados para o leiloeiro. Toda a arrecadação do Leilão será recolhida para o Tesouro Estadual, Sistema de Caixa Único do Estado, conforme previsto no art. 42 da Lei Estadual nº 9.433/2005.
Fonte: Ascom/Saeb
Foto: Detran-BA/Imagem ilustrativa
