“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar para chamar de seu. Isso graças a entrega de títulos de regularização fundiária promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), em parceria com a Prefeitura de Salvador.
Realizada na manhã do último sábado (25), no bairro Boca do Rio, a entrega beneficiou quase 700 moradores e contou com a participação do Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do Prefeito Bruno Reis. O momento teve ainda o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Ao lado do marido, Terezinha fazia questão de mostrar a todos o quanto estava realizada e contente com a posse do documento de sua propriedade. Assim como ela, os outros moradores da Boca do Rio irradiavam alegria em meio ao sol escaldante da manhã de sábado. Apesar do calor, todos comemoravam diante das possibilidades que agora possuem, como obter financiamentos e deixar o imóvel de herança para a família.
A Regularização Fundiária (Reurb) é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
É importante destacar que neste mês de novembro, o Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ (Nuref) atingiu o marco histórico de 10 mil títulos de propriedade entregues gratuitamente. “Isso é uma vitória. Significa que o projeto está dando certo e o que eu desejo é a continuidade disso”, pontou o Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano.
Segundo o Magistrado, promover a Reurb é fazer cidadania, com a garantia do direito de moradia. “A gratidão nos olhos do povo é visível, e isso não tem preço”, concluiu.
O NUREF, através do Acordo de Cooperação Técnica instituído entre os municípios baianos e o CGJ-TJBA atua, desde agosto de 2022, na implementação de ações conjuntas para regularização fundiária dos espaços reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.
“Isso representa a segurança definitiva de que o imóvel agora é seu e pode ser transferido para os filhos, netos e assim por diante. Pode também pegar um financiamento para fazer uma reforma e, além disso, quando for vender fica mais fácil porque tem a escritura definitiva”, afirmou o Prefeito Bruno Reis.
A partir do marco temporal de agosto de 2022, a CGJ já acompanhou 42 solenidades de entregas de títulos de propriedades, distribuídas entre os 54 municípios assessorados pelo Núcleo. Entre as cidades beneficiadas, além de Salvador, estão Vitória da Conquista; Eunápolis; Barreiras; Barro Preto; Itabuna; Simões Filho; e Valença.
Cabe destacar que em setembro deste ano, mais de 800 títulos foram entregues, também em parceria com a Prefeitura de Salvador, no Bairro da Paz; e mais de 600, em setembro de 2022, aos moradores do Calabar e do Alto das Pombas.
“Não podemos falar sobre segurança jurídica sem falar de um órgão tão importante que é o Tribunal, um parceiro desse trabalho, que possibilita a conclusão das atividades. O trabalho é estartado na rua, passa pela Seinfra, mas tem a chancela do Tribunal”, explicou Luiz Carlos de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra).
Ainda neste ano, o NUREF recebeu a menção honrosa no prêmio nacional Solo Seguro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação visa distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuem para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.
Fonte: ASCOM TJBA
Foto: Valter Pontes
