Flávio Dino participa de aula pública na Faculdade de Direito da UFBA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estará em Salvador nesta sexta-feira (28) para ministrar uma aula pública na Faculdade de Direito da...
Justiça
Catu: Tribunal de Justiça mantém suspensão de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter, neste momento, a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catu para o...
Acessibilidade: entenda as barreiras que afetam o cotidiano das pessoas com deficiência
Por admin
Obstáculos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais podem limitar a participação das pessoas com deficiência; conhecer e eliminar essas barreiras contribui para garantir autonomia e igualdade de...
Nota de Posicionamento UNIME
Por admin
A UNIME vem a público manifestar seu posicionamento diante da recente atuação do Ministério Público do Estado da Bahia em relação às práticas consideradas abusivas na...
Câmara Municipal de SalvadorDiversidade de GêneroIgualdade de GêneroJustiçaPolíticaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Contra a Pessoa IdosaViolência contra crianças e adolescentesViolência DomésticaViolência Sexual
Salvador institui Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e à Discriminação de Gênero
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Lei Thamiris estabelece 12 de março como data oficial de mobilização na cidade Salvador passa a contar oficialmente com o Dia Municipal de Enfrentamento à...
Justiça acata pedido do MPBA e proíbe cobranças abusivas de rede de ensino em Salvador
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A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, e condenou...
Defensoria inicia mutirão para revisar situação processual de cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade em Feira de Santana
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O mutirão faz parte do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional e segue até 28 de agosto para verificar a regularidade no cumprimento das...
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques
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Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade...
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Sancionada lei que atualiza o ECA e que define e pune crimes sexuais no mundo digital
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Foi sancionada nesta quinta-feira o PL nº 3066/2025, que institui um conjunto de medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes,...