Defensoria Pública Archives

Decisão reconheceu a maternidade socioafetiva de uma das mulheres em relação à criança, mantendo também o vínculo biológico com a outra mãe Uma decisão judicial...

Mutirão Aquilomba fortalece acesso à justiça e leva Defensoria a territórios quilombolas do Recôncavo Baiano

adminjulho 20, 2026julho 20, 2026

Por adminjulho 20, 2026julho 20, 2026

Projeto promovido pelo Núcleo de Equidade Racial chega à sua terceira edição e, desta vez, fez sua parada nos quilombos de Cachoeira e Santo Amaro...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Serviços

Defensoria Pública da Bahia encerra 6ª edição do Gabinete Itinerante após passar por cinco cidades

adminjulho 18, 2026julho 18, 2026

Por adminjulho 18, 2026julho 18, 2026

Projeto da Defensoria Pública da Bahia já percorreu 20 municípios, aproximando a administração superior das equipes, da população e das demandas locais A Defensoria Pública...

Defensoria Pública leva Unidade Móvel ao ItaPedro e fortalece atuação para garantir direitos de catadores e foliões

adminjunho 28, 2026junho 28, 2026

Por adminjunho 28, 2026junho 28, 2026

O São João passou, mas o plantão junino da Defensoria Pública da Bahia continua em ação. Pelo segundo ano consecutivo, a instituição acompanha o ItaPedro,...

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Defensoria Pública Direitos Humanos Justiça

Defensoria Pública da Bahia leva plantão junino a oito cidades do interior garantindo direitos de mulheres, crianças, adolescentes e populações vulneráveis

adminjunho 12, 2026junho 12, 2026

Por adminjunho 12, 2026junho 12, 2026

Projeto “Forró de Direitos – Nesta festa, todo mundo tem lugar” reforça a proteção das mulheres, a defesa de crianças e adolescentes e a garantia...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Defensoria inicia força-tarefa para atender vítimas de cirurgia de catarata na clínica Clivan

adminmaio 14, 2026maio 14, 2026

Por adminmaio 14, 2026maio 14, 2026

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) iniciou, nesta terça-feira (12), uma força-tarefa para atender pacientes que tiveram danos na visão após a realização...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Defensores públicos encerram paralisação com ato e entrega de pleitos no CAB

adminmaio 13, 2026maio 13, 2026

Por adminmaio 13, 2026maio 13, 2026

No segundo e último dia da paralisação das defensoras e defensores públicos da Bahia, a categoria realizou, na manhã desta quarta-feira (13), um ato em...

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Defensoria Pública

Núcleo de Equidade Racial leva 4ª edição do Mutirão Aquilomba para 16 comunidades quilombolas de Irará e Ouriçangas

Defensoria inicia mutirão para revisar situação processual de cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade em Feira de Santana

Defensoria realiza a campanha Meu Pai Tem Nome na Fonte Nova e mais de 30 cidades em agosto

Justiça reconhece dupla maternidade para casal de mulheres após pedido da Defensoria Pública em Alagoinhas

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