Defensoria Pública

A Defensoria Pública da Bahia inicia nesta segunda-feira (20) a consulta pública do Orçamento Participativo para 2027. Cidadãos e cidadãs baianos(as) poderão contribuir ativamente para a construção do...

Cerca de 1.200 presos podem ser beneficiados com a ação da força-tarefa, que mobiliza defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da área penal da DPE/BA A Defensoria...

Bahia fechou o mês de fevereiro com 43,6% da população endividada Com o objetivo de apresentar ferramentas para prevenir o superendividamento da população, a Defensoria...

Um Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) na última...

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) publicou no Diário Oficial o edital de abertura do IX Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos,...