O São João passou, mas o plantão junino da Defensoria Pública da Bahia continua em ação. Pelo segundo ano consecutivo, a instituição acompanha o ItaPedro, em Itabuna, considerado a maior festa de São Pedro do país, levando atendimento jurídico com a sua Unidade Móvel e ações de promoção e proteção de direitos.
O destaque do primeiro dia de atividades, nesta quinta-feira (25), foi a visita técnica à estrutura montada para a Associação de Agentes Ambientais e Catadores(as) de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), que atua na festa há quatro anos com o apoio da Coordenação de Gestão Ambiental (Cogam) da Defensoria e do programa Mãos que Reciclam.
Com a intermediação da Defensoria junto ao município, os catadores conquistaram remuneração diária pelo trabalho realizado durante a festa, além de uma estrutura de apoio com alimentação, ambiente climatizado, espaço de convivência, atendimento de massoterapia e até um espaço destinado para que as mulheres possam se arrumar durante a jornada de trabalho.
Para o coordenador executivo das Defensorias Regionais, José Raimundo Campos, a iniciativa demonstra como a atuação institucional contribui para garantir dignidade e reconhecimento aos trabalhadores da reciclagem.
“Estamos mais uma vez acompanhando o ItaPedro e é muito gratificante ver o trabalho da AACRRI, com a Defensoria fazendo essa interlocução com a Prefeitura. Essa estrutura foi pensada para garantir dignidade aos(as) catadores(as), que hoje têm mais visibilidade graças ao trabalho desenvolvido pela Defensoria e pela Coordenação de Gestão Ambiental.””
A assistente social da Cogam, Andrea Pires, destacou que este é o quarto ano de atuação da associação no evento e que a Defensoria atua como ponte entre os(as) catadores(as) e o poder público para assegurar melhores condições de trabalho.
Presidenta da AACRRI, Carissa Araújo ressaltou que a estrutura disponível hoje é resultado de uma construção coletiva iniciada desde a criação da associação.
“Este é o quarto ano da AACRRI no ItaPedro e tudo isso foi construído em parceria com a Defensoria, a Prefeitura, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado. A estrutura que temos hoje é fruto desse trabalho conjunto.”
Proteção e prevenção
Além da visita à associação, a Defensoria acompanhou o funcionamento do posto da Polícia Civil, onde dialogou com a delegada da Deam, Lisdeile Nobre, sobre as estratégias de proteção às mulheres durante os festejos.
As equipes também visitaram a unidade de acolhimento destinada aos filhos e filhas de ambulantes e catadores(as) que trabalham na festa e realizaram abordagens educativas para identificação de crianças sem pulseiras, orientando pais, mães e responsáveis sobre a importância da medida.
Durante todo o ItaPedro, a Defensoria atua de forma preventiva, acompanhando situações que envolvem mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, trabalhadores(as) informais, catadores(as) de materiais recicláveis e outros públicos em situação de vulnerabilidade, buscando evitar violações de direitos antes que elas aconteçam.
Plantão no ItaPedro
Entre os dias 25 e 28 de junho, a Unidade Móvel da Defensoria estará estacionada na Avenida Princesa Isabel, em frente à Prefeitura de Itabuna, ao lado do Atakarejo, realizando atendimentos das 17h às 23h para moradores(as) e foliões(ãs) que necessitem de assistência jurídica emergencial.
A atuação integra o Plantão Junino da Defensoria Pública, que reúne postos fixos, unidades móveis e equipes volantes para prestar orientação jurídica, distribuir materiais educativos e acompanhar o cumprimento de direitos durante os festejos, com atenção especial à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, acessibilidade para pessoas com deficiência e condições de trabalho de ambulantes e catadores(as). Após Itabuna, o plantão segue para Ipiaú, entre os dias 27 e 29 de junho.
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