Na capital, mutirão acontece no dia 07 de agosto, dois dias antes do Dia dos Pais, com exames de DNA e reconhecimento de paternidade gratuitos
Às vésperas do Dia dos Pais, no dia 07 de agosto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza o principal mutirão da campanha “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade e exames de DNA.
A ação acontece em Salvador, das 8h às 15h, na Arena Fonte Nova, com entrada pelo Portão 18, na Ladeira da Fonte, bairro de Nazaré. Além da capital, a ação se expande para mais de 30 cidades em todas as regiões da Bahia, que realizarão mutirões próprios ao longo de agosto.
Os exames de DNA, um dos serviços mais procurados da campanha, têm registrado crescimento na demanda. Somente entre janeiro e julho de 2026, a DPE/BA já realizou 1.089 coletas em todo estado — número que representa cerca de 70% do total de exames feitos em todo o ano de 2025, quando somou 1.552 coletas. Com a ação, a expectativa é que 2026 feche com um número ainda maior de exames realizados.
A campanha é promovida em todo o país pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) desde 2022 e tem como objetivo enfrentar a ausência paterna, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita para o reconhecimento de paternidade e reduzindo o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde a criação da campanha, já foram realizados mais de 33 mil atendimentos em todo o Brasil.
Na Bahia, a força-tarefa da Defensoria oferece exames gratuitos de DNA; reconhecimento espontâneo e socioafetivo de paternidade e maternidade, seja por vínculo biológico ou socioafetivo. Também orienta sobre atuação judicial e extrajudicial para garantia de pensão alimentícia; regularização de guarda e parentalidade responsável.
De acordo com a defensora pública geral do estado, Camila Canário, o vínculo de filiação é um direito fundamental que vai além da garantia de direitos sucessórios, como a herança: ele assegura à criança e ao adolescente o sentimento de pertencimento e a inserção no círculo social, fatores essenciais para o desenvolvimento infantil. Segundo ela, o reconhecimento também traz benefícios para quem já é adulto, com impactos importantes na construção da identidade e no bem-estar emocional.
“A paternidade não é apenas um dado no papel. É o que garante à criança o direito de saber de onde veio, de ter um nome completo e de pertencer a uma história. Por isso a Defensoria Pública trabalha o ano inteiro para que nenhuma baiana ou baiano cresça sem esse reconhecimento”, afirma a defensora-geral, Camila Canário.
Neste ano, a campanha conta com cinco padrinhos: um esquadrão de defensores públicos que são pais presentes e estampam as artes visuais para incentivar a população à paternidade responsável. São eles: Gabriel Souza, que atua na comarca de Itabuna; Marcelo Borges e Ricardo Carillo, ambos da Instância Superior da DPE/BA; Maurício Moitinho, que atua em Feira de Santana; e Nathan Cruz, de Vitória da Conquista. Juntos, eles dão rosto à campanha e reforçam o direito ao reconhecimento da filiação.
“Este ano, quisemos que a campanha também falasse por meio de quem vive a paternidade no dia a dia dentro da própria Defensoria. Temos defensores públicos, de diferentes áreas de atuação, que são pais presentes. Trazer esses exemplos para a campanha é mostrar que defender esse direito é, antes de tudo, se espelhar e acreditar nele”, destaca a gestora da instituição.
A Defensoria da Bahia aderiu à campanha Meu Pai Tem Nome em 2025, fundindo a campanha nacional do Condege com a tradicional Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que a instituição desenvolvia desde 2007, integrando-a nacionalmente.
Números da paternidade na Bahia
Levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostra a dimensão do problema no estado. Em 2025, nasceram na Bahia quase 160 mil crianças, das quais mais de 12 mil não tiveram a paternidade registrada em cartório.
Na edição do ano passado, a ação Meu Pai Tem Nome em Salvador reuniu mais de 500 pessoas na Arena Fonte Nova e garantiu o registro de diversos pais nas certidões de nascimento dos filhos, reforçando o papel da campanha no enfrentamento à ausência de reconhecimento paterno no estado.
“Mais do que um ato jurídico, o reconhecimento fortalece vínculos afetivos, assegura cidadania e transforma vidas. A Defensoria reafirma seu compromisso de ampliar o acesso à justiça e oferecer às famílias um caminho gratuito, humanizado e digno para a efetivação desse direito. Reunimos centenas de pessoas na Fonte Nova no ano passado e, neste ano, esperamos ampliar esse número”, destaca a defensora pública que coordena a Especializada de Família e Sucessões da DPE/BA, Mariana Araújo.
O tema também impacta diretamente a rotina da Defensoria. Entre janeiro e junho deste ano, a DPE/BA contabilizou cerca de 5.800 atendimentos relacionados a pensão alimentícia apenas em Salvador. Em 2025, a área de família da instituição somou 12.097 ações dessa natureza em todo o estado — um volume que evidencia a crescente procura da população pelo serviço.
Atuação no interior
Além do mutirão na capital, a campanha “Meu Pai Tem Nome” 2026 chega, ao longo de agosto, a mais de 30 municípios baianos, ampliando o acesso da população do interior aos serviços de reconhecimento de paternidade e exames de DNA. Confira aqui a programação completa com datas e horários por cidade.
Embora a DPE/BA intensifique as ações de reconhecimento da paternidade no mês de agosto, a instituição mantém atendimento sobre o tema durante todo o ano. A população pode buscar os serviços de reconhecimento de paternidade em qualquer unidade da Defensoria, tanto na capital quanto no interior do estado.
Em locais que ainda não contam com uma sede institucional, a Defensoria supre essa necessidade da população por meio das itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento. Somente em 2025, a unidade realizou 448 exames de DNA. Na comparação entre os primeiros semestres, o crescimento também é expressivo: de 171 coletas, entre janeiro e junho de 2025, para 287 no mesmo período de 2026: um aumento de 68%.
A Defensoria precisa saber
Na Bahia, os registros de crianças sem nome do pai devem ser notificados pelos cartórios de todo o estado à Defensoria Pública. A exigência é prevista na Lei Estadual 13.577/2016, que visa facilitar o acesso da instituição às informações necessárias para a investigação de paternidade.
Os dados devem ser enviados mensalmente inclusive pelos cartórios de registro civil das cidades que não possuem sede da DPE/BA instalada. Com base nessas informações, a Defensoria pode propor ações de investigação de paternidade, buscando o reconhecimento formal e a inclusão do nome do pai no registro civil.
SERVIÇO
O quê: Mutirão da campanha “Meu Pai Tem Nome” 2026
Quando: Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Onde: Arena Fonte Nova (Portão 18), Ladeira da Fonte, Nazaré, Salvador (BA)
Horário: 8h às 15h: atendimento por ordem de chegada
Quem pode participar: Pais e mães interessados no reconhecimento de paternidade, exame de DNA e orientações sobre direito de família
