Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor...
Violência contra crianças e adolescentes
Cachoeira: ação conjunta da PM/BA e da Polícia Civil prende acusado de estupro de vulnerável
Por admin
A PM/BA divulgou que, na manhã desta sexta-feira (20), operação estratégica entre a 85ª CIPM e a Polícia Civil resultou no cumprimento de um mandado...
Câmara eleva para 40 anos a pena por homicídio vicário
Por admin
Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
Por admin
ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta...
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
Por admin
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a...
Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos
Por admin
Pais e responsáveis poderão supervisionar lista de contatos e grupos O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos...
Violência sexual na internet atinge 1 em cada 5 adolescentes no Brasil
Por admin
Três milhões são vítimas de abuso nos meios digitais, diz Unicef Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de alguma forma de violência sexual...
CMS: Audiência discutirá políticas de proteção a meninas e adolescentes
Por Fulvio Bahia
Debate será conduzido pela vereadora Eliete Paraguassu nesta sexta-feira (7), às 14h, no auditório do Edifício Bahia Center “Da Escola à Cidade: Políticas de Proteção...
CriançaCrime / DenúnciaGoverno FederalPolícia FederalSegurança PúblicaViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
PF deflagra ação em todo o país contra abuso sexual de crianças
Por Fulvio Bahia
Participam agentes de 15 estados e do Distrito Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), em ação conjunta com as polícias civis de...
Uma em cada seis crianças de até 6 anos foi vítima de racismo no país
Por Fulvio Bahia
Dados são da Pesquisa Panorama da Primeira Infância Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As...