ECA completa 36 anos com avanços na proteção infantil, mas ainda enfrenta desafios
Crianças e adolescentes seguem expostos a velhas e novas violências O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o...
Violência contra crianças e adolescentes
Câmara Municipal de SalvadorPolíticaViolênciaViolência contra crianças e adolescentesViolência Sexual
Aladilce protesta contra retrocesso aprovadono Senado: “Criança não pode ser mãe!”
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A sessão durou menos de 2 minutos e contou com apenas 8 senadores Indignação! Esse foi o sentimento manifestado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) diante...
Prefeitura de Salvador promove formação do ECA nas divisões de base de Bahia e Vitória
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A Prefeitura de Salvador promove ações formativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas divisões de base dos clubes Esporte Clube Bahia...
Governo cria política nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes
Por admin
O governo federal passou a adotar, a partir desta terça-feira (19), a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de...
Câmara Municipal de SalvadorPolíticaViolênciaViolência contra crianças e adolescentesViolência Sexual
Ireuda Silva reforça importância da denúncia no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado neste 18 de maio, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos)...
Ação SocialBahiaDefesa CivilPrefeitura Municipal de SalvadorSalvadorViolênciaViolência contra crianças e adolescentesViolência Sexual
Codesal reforça ações de conscientização e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
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A Defesa Civil de Salvador (Codesal) se integra às ações do Maio Laranja 2026, campanha nacional que chega ao seu 26º ano mobilizando a sociedade...
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
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Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor...
Cachoeira: ação conjunta da PM/BA e da Polícia Civil prende acusado de estupro de vulnerável
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A PM/BA divulgou que, na manhã desta sexta-feira (20), operação estratégica entre a 85ª CIPM e a Polícia Civil resultou no cumprimento de um mandado...
Câmara eleva para 40 anos a pena por homicídio vicário
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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
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ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta...