Violência contra crianças e adolescentes Archives

Aladilce protesta contra retrocesso aprovadono Senado: “Criança não pode ser mãe!”

adminjunho 3, 2026junho 3, 2026

Por adminjunho 3, 2026junho 3, 2026

A sessão durou menos de 2 minutos e contou com apenas 8 senadores Indignação! Esse foi o sentimento manifestado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) diante...

Prefeitura de Salvador promove formação do ECA nas divisões de base de Bahia e Vitória

adminmaio 25, 2026maio 25, 2026

Por adminmaio 25, 2026maio 25, 2026

A Prefeitura de Salvador promove ações formativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas divisões de base dos clubes Esporte Clube Bahia...

Governo cria política nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes

adminmaio 19, 2026maio 19, 2026

Por adminmaio 19, 2026maio 19, 2026

O governo federal passou a adotar, a partir desta terça-feira (19), a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de...

Ireuda Silva reforça importância da denúncia no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

adminmaio 18, 2026maio 18, 2026

Por adminmaio 18, 2026maio 18, 2026

Neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado neste 18 de maio, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos)...

Codesal reforça ações de conscientização e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

adminmaio 12, 2026maio 12, 2026

Por adminmaio 12, 2026maio 12, 2026

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) se integra às ações do Maio Laranja 2026, campanha nacional que chega ao seu 26º ano mobilizando a sociedade...

Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

adminmarço 26, 2026

Por adminmarço 26, 2026

Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor...

Cachoeira: ação conjunta da PM/BA e da Polícia Civil prende acusado de estupro de vulnerável

adminmarço 20, 2026março 20, 2026

Por adminmarço 20, 2026março 20, 2026

A PM/BA divulgou que, na manhã desta sexta-feira (20), operação estratégica entre a 85ª CIPM e a Polícia Civil resultou no cumprimento de um mandado...

Câmara eleva para 40 anos a pena por homicídio vicário

adminmarço 19, 2026março 19, 2026

Por adminmarço 19, 2026março 19, 2026

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

adminmarço 19, 2026março 19, 2026

Por adminmarço 19, 2026março 19, 2026

ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta...

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

adminmarço 17, 2026

Por adminmarço 17, 2026

Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a...

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