Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
Legislação alcança apenas os bons condutores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da...
Governo Federal
Órfãos de mulheres vítimas de feminicídio passam a ter direito à pensão do INSS.
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Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira...
Periferia de Direitos e Feira da Cidadania levam serviços gratuitos para Salvador
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O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro Guilherme Boulos abriram, nesta sexta-feira (29), a 9ª edição da Periferia de Direitos, no bairro de Pernambués, em...
Plano indígena depende de escuta e diversidade, diz Margareth Menezes
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Reunião em Aracruz debateu a política nacional para povos origináriosA ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a construção do Plano Nacional das Culturas dos...
CMN regulamenta nova linha para motoristas de aplicativos e taxistas
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Programa prevê até R$ 30 bi em financiamentos de carros novos O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa...
Governo cria política nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes
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O governo federal passou a adotar, a partir desta terça-feira (19), a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de...
Julho Neon vai conscientizar população sobre saúde bucal
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Data entra no calendário oficial com campanhas durante todo o mês A partir deste ano, os meses de julho serão marcados por campanhas e ações...
Ministério lança simulador de renegociações do Novo Desenrola
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Ferramenta calcula descontos nas dívidas e uso do FGTS O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas...
Retomada da Fafen impulsiona empregos, indústria e produção agrícola na Bahia
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O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, nesta quinta-feira (14),...
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
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Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...