Agora é lei: 5/9 é Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
Data reforça mobilização permanente do Estado e da sociedade para enfrentar a violência A partir deste ano, o 5 de setembro passa a ser lembrado...
Governo Federal
Brasil e EUA anunciam acordo de combate ao tráfico de armas e drogas
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Parceria prevê troca de informações para a investigação de quadrilhas Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando o combate ao tráfico...
Bahia adere ao Plano Nacional de Cuidados e institui grupo de trabalho para elaborar política estadual
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Adesão é voluntária e aberta a estados e municípios com mais de 100 mil habitantes A Bahia aderiu oficialmente ao Plano Nacional de Cuidados –...
Cadastro Único completa 25 anos com ações realizadas em comunidades
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Estados do nordeste receberam ações de atendimentos aos inscritos no cadastro Presente no cotidiano de milhões de brasileiros, o Cadastro Único chega aos 25 anos,...
Lula defende o Pix após críticas em relatório comercial dos EUA
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Presidente afirmou em Salvador que o sistema do BC deve ser aprimorado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao...
Ao lado de Lula, Jerônimo autoriza nova etapa do VLT e avanço do metrô em Salvador
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O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) avança em mais uma etapa e amplia a perspectiva de mudança no transporte público da capital baiana. Nesta quinta-feira...
Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
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Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029 A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco...
Estado apresenta ações em infraestrutura, inovação e qualificação ao Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras
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Com o olhar voltado para o futuro dos municípios baianos e o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente no desenvolvimento, empreendedorismo e na vida...
Procon-BA amplia atuação e intensifica controle sobre combustíveis no interior
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Com a alta dos preços dos combustíveis nas bombas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos...
Lula sanciona Lei Antifacção e endurece penas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em...