Na última quinta-feira (11), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou da audiência pública “Sociedade em defesa das infâncias e das adolescências –...
Governo do Brasil, em parceria com ONU e fundação norte-rio-grandense, divulga estudo que mapeia avanços e desafios na proteção infantojuvenil no ambiente digital e lança...
Proposta reforça a urgência de políticas públicas que enfrentem as desigualdades sociais e raciais aprofundadas pelo feminicídio. O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) protocolou na...
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para a implementação integrada do Programa...
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL)...
O vídeo recente do youtuber Felca, que já ultrapassou 44 milhões de visualizações, reacendeu um debate urgente: a adultização e a exposição de crianças e...
Vereadora propõe ações para proteger crianças e adolescentes de práticas que violam sua dignidade A vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara...
Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção...
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral...
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