CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com...
Câmara dos Deputados
Leo Prates apresenta seu parecer sobre projeto que põe fim à escala 6×1
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O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou nesta quarta-feira (15) seu relatório referente ao PL 67/2025, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44...
Deputado Paulo Azi apresenta parecer favorável à tramitação da PEC que reduz jornada de trabalho
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O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) vai apresentar nesta quarta-feira (15) o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que trata da...
Organizações acusam Congresso de desrespeitar direitos dos indígenas
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Congresso trata direitos constitucionais como “moeda de troca” Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de...
Câmara dos DeputadosCâmara Municipal de SalvadorPolíticaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Aladilce e Alice promovem audiência conjunta sobre enfrentamento do feminicídio em Salvador
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Evento da Ouvidoria da Câmara acontece nesta quinta (26), às 14h, no Centro de Cultura Só em 2025, no Brasil, 1248 mulheres foram mortas por...
Câmara eleva para 40 anos a pena por homicídio vicário
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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Relatoria do deputado Daniel Almeida fortalece avanço do PL do Cacau no Congresso
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O Projeto de Lei 1769/2019, conhecido como PL do Cacau, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça- feira (17), regulamentando a quantidade mínima de...
Com requerimento de Lídice da Mata, Câmara realizará Comissão para debater o feminicídio
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A Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (25), uma Comissão Geral para debater o feminicídio no Brasil, a partir de requerimento apresentado pela deputada...
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
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Medida segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso...
Jerônimo Rodrigues recebe presidente da Câmara dos Deputados e reforça diálogo institucional em agenda com bancada federal
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O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Salvador. O encontro reuniu secretários estaduais e deputados...