Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor...
Senado Federal
Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
Por admin
O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausência...
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
Por admin
Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o...
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por Fulvio Bahia
Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto...
Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem
Por Fulvio Bahia
Decisão do colegiado impede recursos e votações no plenário. Alvo de pressões internas e protestos, texto ampliava proteção a parlamentares na Justiça. A Comissão de...
Senado deve voltar a discutir cannabis medicinal
Por Fulvio Bahia
Luis Carlos Heinze prepara requerimento solicitando uma audiência pública sobre o tema O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentará, nas próximas semanas, um requerimento à...
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
Por Fulvio Bahia
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra...
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Por Fulvio Bahia
Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos...
Crime CybernéticoPolíticaRedes SociaisSenado FederalViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
Por Fulvio Bahia
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL)...
ABI alerta sobre obstrução ao trabalho da imprensa na CPMI do INSS
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos da ABI manifesta profunda preocupação com a obstrução ao trabalho profissional dos comunicadores...