Nota de Posicionamento UNIME
A UNIME vem a público manifestar seu posicionamento diante da recente atuação do Ministério Público do Estado da Bahia em relação às práticas consideradas abusivas na...
Ministério Público
Justiça acata pedido do MPBA e proíbe cobranças abusivas de rede de ensino em Salvador
Por admin
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, e condenou...
MPF abre inquérito para investigar uso de verba da Lei Rouanet em show de Margareth Menezes
Por admin
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Lei Rouanet destinados à apresentação da ministra da...
MPBA leva serviços à população e promove ações de cidadania durante celebrações do 2 de Julho em Cachoeira
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Atendimentos, inspeções técnicas e premiação de concurso de redação integram programação nos dias 30 de junho e 1º de julho O Ministério Público do Estado...
Festejos juninos: MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos
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Mais de 400 municípios baianos receberam, na manhã desta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério...
Lauro de Freitas: Prefeitura formaliza doação de terreno para construção da Promotoria de Justiça
Por admin
A Prefeitura de Lauro de Freitas deu mais um passo para fortalecer o acesso da população à justiça. Nesta terça-feira (2/6), foi oficializada a doação...
Correntina recebe selo “Compromisso por um Município Seguro” do MP-BA por ações de prevenção à violência
Por admin
Correntina recebeu, nesta terça-feira (28), em Salvador, o selo de Município Seguro, certificação concedida às cidades que concluem todas as etapas e atendem aos critérios...
UPB mobiliza gestores baianos e lota encontro inédito do MPBA sobre segurança pública
Por admin
Selo de Compromisso Município Seguro foi entregue a 70 municípios baianos Segurança pública: uma agenda urgente no centro do debate. Assim foi o tom do...
Alagoinhas recebe do MPBA o selo “Compromisso por um Município Seguro”
Por admin
Alagoinhas recebeu nessa terça-feira, 28, o selo ‘Compromisso por um Município Seguro’, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) às gestões municipais que...
Lauro de Freitas: prefeita Débora Regis e MP-BA discutem nova sede do órgão no município
Por admin
Em um gesto que simboliza a integração e a harmonia entre as instituições, a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, esteve na sede do...