O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Lei Rouanet destinados à apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador.
Segundo a portaria assinada pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, a investigação envolve aproximadamente R$ 290 mil em recursos públicos federais por meio de incentivo fiscal. O documento afirma que o Ministério da Cultura não respondeu aos esclarecimentos solicitados na fase preliminar, o que motivou a abertura formal do procedimento.
De acordo com o MPF, o inquérito busca reunir provas para definir as providências cabíveis, que podem incluir o arquivamento do caso, a celebração de um termo de ajustamento de conduta ou o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.
Fonte: Aqui Só Política
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