Justiça Archives - Página 2 de 126

Mutirão da DPE/BA inicia atendimentos na Cadeia Pública de Salvador com foco em presos provisórios

adminabril 7, 2026

Por adminabril 7, 2026

Cerca de 1.200 presos podem ser beneficiados com a ação da força-tarefa, que mobiliza defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da área penal da DPE/BA A Defensoria...

Leia mais

Brasil Justiça Trabalho Escravo Violência

BYD Camaçari integra ‘lista suja’ do trabalho escravo

adminabril 7, 2026abril 7, 2026

Por adminabril 7, 2026abril 7, 2026

Documento público expõe nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova atualização da “Lista Suja” inclui 169 novos empregadores. O governo...

Leia mais

Justiça Municípios

Caetité: Justiça apura irregularidades em contratações feitas por Rodrigo Gondim

adminabril 7, 2026

Por adminabril 7, 2026

Processo judicial investiga “acordos verbais” e falta de licitação em serviços públicos entre 2015 e 2018; atual governo defende pregão eletrônico como antídoto à falta...

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

adminabril 3, 2026abril 3, 2026

Por adminabril 3, 2026abril 3, 2026

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar...

Ouvidoria Cidadã retoma Conselho de Pessoas Usuárias com 54 vagas

adminabril 1, 2026abril 1, 2026

Por adminabril 1, 2026abril 1, 2026

Interessados têm até 22 de abril de 2026 para se inscrever no processo de formação do órgão, que atua como conselho consultivo da Ouvidoria na...

Leia mais

Bahia Defensoria Pública Justiça

Defensoria Pública da Bahia e Faculdade Baiana de Direito promovem curso gratuito de educação financeira

adminmarço 27, 2026março 27, 2026

Por adminmarço 27, 2026março 27, 2026

Bahia fechou o mês de fevereiro com 43,6% da população endividada Com o objetivo de apresentar ferramentas para prevenir o superendividamento da população, a Defensoria...

Leia mais

Bahia Governo Federal Justiça

Lula sanciona Lei Antifacção e endurece penas

adminmarço 25, 2026março 25, 2026

Por adminmarço 25, 2026março 25, 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em...

Leia mais

Direitos Humanos Municípios

Camaçari: Caravana de Direitos Humanos traz serviços e informações para o município nesta semana

adminmarço 23, 2026

Por adminmarço 23, 2026

Desta terça a sexta-feira (24 a 27), a Caravana de Direitos Humanos, em parceria com o Programa Bahia pela Paz, leva serviços gratuitos e informações...

Leia mais

Bahia Defensoria Pública Justiça

Defensoria e Secretaria de Justiça firmam parceria pela defesa do consumidor

adminmarço 19, 2026março 19, 2026

Por adminmarço 19, 2026março 19, 2026

Um Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) na última...

Prefeitura de Salvador firma parceria com TJBA para campanha que destina parte do IR para fundo de apoio a crianças e adolescentes

adminmarço 18, 2026março 18, 2026

Por adminmarço 18, 2026março 18, 2026

Em parceria com a Prefeitura de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta terça-feira (17), a campanha “Imposto do Bem”, iniciativa que...

Leia mais

Justiça

Mutirão da DPE/BA inicia atendimentos na Cadeia Pública de Salvador com foco em presos provisórios

BYD Camaçari integra ‘lista suja’ do trabalho escravo

Caetité: Justiça apura irregularidades em contratações feitas por Rodrigo Gondim

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Defensoria Pública da Bahia e Faculdade Baiana de Direito promovem curso gratuito de educação financeira

Lula sanciona Lei Antifacção e endurece penas

Camaçari: Caravana de Direitos Humanos traz serviços e informações para o município nesta semana

Defensoria e Secretaria de Justiça firmam parceria pela defesa do consumidor

Prefeitura de Salvador firma parceria com TJBA para campanha que destina parte do IR para fundo de apoio a crianças e adolescentes

Exclusivas

Hilton Coelho fala sobre a democratização política e da inclusão popular

Marta Rodrigues fala sobre os trabalhos legislativos em 2024

Augusto Vasconcelos fala sobre o fim do ano legislativo e o futuro no secretariado do Estado

Cultura

Exposição “Mundo Zira – Ziraldo Interativo” chega a Salvador com realização do CCBB

Inscrições abertas para o Edital do Cineteatro 2 de Julho

Nascida em Salvador, escritora luso-brasileira lança novo livro na capital baiana

Política

Contaminação na Praia de São Tomé de Paripe domina debate na Câmara

Tinoco critica suspensão de licitação do VLT após anúncio com Lula: “muito marketing e pouca entrega”

Silvio Humberto articula avanço estratégico de projeto SAC Pelourinho

Esporte

Camaçari: Inmet emite alerta no acumulado de chuva

Alagoinhas: município sedia a 5ª edição do Seminário A Arte de Empreender

Exposição “Mundo Zira – Ziraldo Interativo” chega a Salvador com realização do CCBB

A máquina da desconstrução: emoções negativas e amplificação algorítmica na disputa eleitoral

Inscrições abertas para o Edital do Cineteatro 2 de Julho

Login

Cadastre-se