Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à...
Justiça
TRE-BA abre urna eletrônica e reforça transparência e segurança do sistema de votação
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta segunda-feira (3/8), a abertura da urna eletrônica ao público, em uma iniciativa inédita, promovida simultaneamente por...
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
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Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar...
Disque 100 faz capacitação sobre atendimento à população em situação de rua
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Treinamento foi voltado a profissionais que atuam na Central de Atendimento do canal e em outras áreas do ministério O Disque Direitos Humanos – Disque...
Defensoria realiza a campanha Meu Pai Tem Nome na Fonte Nova e mais de 30 cidades em agosto
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Na capital, mutirão acontece no dia 07 de agosto, dois dias antes do Dia dos Pais, com exames de DNA e reconhecimento de paternidade gratuitos...
Lauro de Freitas: Prefeitura reúne rede de proteção para discutir direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
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Nesta quarta-feira (29/7), a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), reuniu representantes do poder público,...
Conheça os principais direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
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A legislação estabelece direitos para pessoas com 60 anos ou mais e dispõe sobre acesso a serviços, proteção e participação na sociedade O Estatuto da...
Plataforma pública disponibiliza indicadores e informações sobre direitos humanos
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Ambiente virtual de acesso público reúne painéis interativos e narrativas de dados para consulta por gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados O Observatório Nacional dos...
Justiça reconhece dupla maternidade para casal de mulheres após pedido da Defensoria Pública em Alagoinhas
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Decisão reconheceu a maternidade socioafetiva de uma das mulheres em relação à criança, mantendo também o vínculo biológico com a outra mãe Uma decisão judicial...
Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano
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Eleitor sem cadastro não pode ser impedido de votar A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará...