STF
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Por admin
Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar...
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
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Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira...
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Por admin
Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo...
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
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Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais...
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
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Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto...
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por admin
AGU pediu o novo adiamento ao Supremo Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de...
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Por Fulvio Bahia
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados...
Camaçari é um dos nove municípios com repasses de ‘emendas Pix’ suspensos por Dino
Por Fulvio Bahia
Município de Camaçari figura entre os listados para a suspensão por desvio do objeto da execução do Contrato no. 320/2022 O ministro Flávio Dino, do...